Embargos de Declaração Cível 0008065-69.2017.8.14.0083 - TJPA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Curralinho

Partes do Processo

DOMINGOS PEREIRA DA PAIXAO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LIMA BUENO

OAB/PA 21306·CPF·Representa: Autor

MAURICIO LIMA BUENO

OAB/PA 25044·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/11/2025

25/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de carta

19/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA PAIXAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:39

Expedição de Carta.

20/10/2025, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2025, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 13:07

Todas as movimentações(64)

Transitado em Julgado em 19/11/2025

25/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de carta

19/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA PAIXAO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/10/2025, 20:14

Despacho

•17/06/2025, 09:07

18/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:39

Expedição de Carta.

20/10/2025, 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2025, 20:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 13:07

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA PAIXAO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA PAIXAO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA PAIXAO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:26

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/06/2025, 09:07

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DA PAIXAO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:02

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:18

Juntada de Certidão

05/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:57

Expedição de Carta.

05/06/2025, 07:57

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/06/2025, 07:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2025, 20:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:41

Expedição de Carta.

28/05/2025, 12:41

Conhecido o recurso de DOMINGOS PEREIRA DA PAIXAO - CPF: 688.062.992-04 (RECORRENTE) e provido

28/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de carta

27/05/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 18:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 13:38

Retirado de pauta

02/04/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 21:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025, 20:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 16:27

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 12:07

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 15:20

Recebidos os autos

10/12/2023, 12:48

Distribuído por sorteio

10/12/2023, 12:48

Acórdão

•28/05/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:00

Decisão

•18/12/2024, 16:27

Decisão

•05/06/2023, 08:56

Sentença

•27/01/2023, 14:56