Procedimento Comum Cível 0801587-47.2020.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 21:19

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.

07/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:48

Todas as movimentações(133)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 21:19

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 21:19

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:48

21/07/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.

07/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:46

Juntada de Petição de apelação

17/06/2025, 17:49

Publicado Sentença em 27/05/2025.

01/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:24

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 15:23

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 13:00

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 12:09

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 18:38

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:27

Cancelada a movimentação processual

08/10/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:34

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DA SILVA em 27/06/2024 23:59.

03/07/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:28

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 07/05/2024 23:59.

17/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:11

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:27

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 05:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/03/2024, 10:34

Realizado cálculo de custas

26/03/2024, 10:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/03/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0801587-47.2020.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1- Encaminhem-se os autos à UNAJ para cálculo das custas referente à reconvenção. 2- Após, intime-se a parte requerida/reconvinte para pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias 3- Em seguida, cumpra-se o item 2 da decisão de ID 90975054. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 21:45

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 15:42

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:17

Conclusos para despacho

20/06/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 21:21

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MARCELO SANTOS DA SILVA Requerido (a): CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0801587-47.2020.8.14.0005 Vistos. Chamo o feito a ordem para o que segue: 1- Considerando a natureza de ação do pedido de reconvenção formulado pela requerida/reconvinte, intime-se a requerida/reconvinte para apresentar recolhimento de custas referente ao pedido reconvencional, em 15 dias, sob pena de indeferimento do pleito, nos termos do art. 292, do CPC e art. 21, § 8º, da Lei 8.328/2015 (Regimento de custas e despesas judiciais do Estado do Pará). 2- Após, recolhidas as custas pelo reconvinte (requerido), intime-se o autor/reconvindo para contestar, em 15 dias, bem como apresentar réplica à contestação da ação principal, em 15 dias, tendo em vista que o prazo foi aberto quando do período de sobrestamento do feito. 3- Proceda a habilitação de novos causídicos e regularize o nome da requerida. Altamira/PA, 14 de abril de 2023. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 15:12

Conclusos para decisão

14/04/2023, 21:12

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4 - Definir as balizas de inspeção para apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.

20/02/2023, 14:31

Cancelada a movimentação processual

20/02/2023, 14:30

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0801587-47.2020.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1- À Secretaria desta Unidade Judiciária a fim de que proceda com o dessobrestamento dos autos sob o movimento específico no sistema PJe. 2- Após, retornem os autos conclusos. Altamira/PA, 3 de fevereiro de 2023. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:14

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:20

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:00

Juntada de certidão

11/08/2022, 11:31

Juntada de certidão

11/05/2022, 09:11

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:28

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 00:12

Publicado Despacho em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 22:44

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:56

Juntada de certidão

10/11/2021, 10:55

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DA SILVA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:11

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DA SILVA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 14:51

Juntada de Petição de contestação

02/07/2021, 13:50

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DA SILVA em 23/06/2021 23:59.

25/06/2021, 03:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 23/06/2021 23:59.

25/06/2021, 03:17

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:03

Juntada de Petição de termo de audiência

17/06/2021, 13:40

Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DA SILVA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:31

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 20:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2021, 17:06

Conclusos para decisão

18/05/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2021, 04:00

Conclusos para decisão

03/05/2021, 12:03

Audiência Conciliação cancelada para 03/05/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

03/05/2021, 11:48

Juntada de Certidão

03/05/2021, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2021, 12:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/03/2021, 12:59

Juntada de certidão

26/02/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2020, 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 12:58

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:01

Audiência Conciliação designada para 03/05/2021 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

14/09/2020, 16:57

Outras Decisões

11/09/2020, 13:25

Conclusos para decisão

10/09/2020, 21:20

Cancelada a movimentação processual

10/09/2020, 21:20

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 11:47

Cancelada a movimentação processual

07/07/2020, 13:14

Outras Decisões

06/07/2020, 22:16

Conclusos para decisão

06/07/2020, 10:45

Distribuído por sorteio

06/07/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:48

Sentença

•23/05/2025, 12:24

Decisão

•17/10/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:36

Decisão

•27/05/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:27

Despacho

•25/03/2024, 21:45

Decisão

•20/04/2023, 15:12

Despacho

•08/02/2023, 11:14

Despacho

•12/11/2021, 08:33

Despacho

•11/11/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 10:05

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/07/2025, 21:19

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:48

Sentença

•23/05/2025, 12:24

Decisão

•17/10/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 11:36

Decisão

•27/05/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:27

Despacho

•25/03/2024, 21:45

Decisão

•20/04/2023, 15:12

Despacho

•08/02/2023, 11:14

Despacho

•12/11/2021, 08:33

Despacho

•11/11/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 14:51

Decisão

•21/05/2021, 09:59

Decisão

•19/05/2021, 17:06

Decisão

•04/05/2021, 04:00

Decisão

•11/09/2020, 13:25

Decisão

•06/07/2020, 22:16