Execução de Título Extrajudicial 0814829-24.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 156.092,76

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARCO ANTONIO MOREIRA CARVALHO

CPF

Autor

ALEX MOREIRA CARVALHO

CPF

Autor

SANDRA APARECIDA MOREIRA SANTOS

CPF

Autor

RICARDO GONCALVES DE LUCENA

CPF

Reu

JOSE BARBOSA DE LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/PA 20837·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO MARQUES BARROS

CPF·Representa: Réu

LILIAN MENDES DO PATROCINIO OLIVEIRA

OAB/PE 44424·CPF·Representa: Réu

GEISE MARIA REIS DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM

OAB/PA 19665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:05

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:03

Decorrido prazo de ALEX MOREIRA CARVALHO em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA CARVALHO em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE LUCENA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE LUCENA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA MOREIRA SANTOS em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:55

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 21:49

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE BARBOSA DE LUCENA - CPF: 005.529.414-68 (EXECUTADO).

30/11/2025, 21:49

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE LUCENA em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA MOREIRA SANTOS em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de ALEX MOREIRA CARVALHO em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 08:35

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:05

Juntada de certidão

19/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 18:03

Decorrido prazo de ALEX MOREIRA CARVALHO em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA CARVALHO em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•30/11/2025, 21:49

Decisão

•10/04/2025, 18:05

28/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE LUCENA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE LUCENA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA MOREIRA SANTOS em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:55

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 21:49

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE BARBOSA DE LUCENA - CPF: 005.529.414-68 (EXECUTADO).

30/11/2025, 21:49

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE LUCENA em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA MOREIRA SANTOS em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de ALEX MOREIRA CARVALHO em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA CARVALHO em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 08:35

Conclusos para decisão

10/06/2025, 09:33

Juntada de certidão

10/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:26

Publicado Decisão em 14/04/2025.

16/04/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 04:01

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:53

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:35

Juntada de certidão

06/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE LUCENA em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 11:08

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE LUCENA em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:40

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE LUCENA em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:57

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:02

Juntada de Certidão

12/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DE LUCENA em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:10

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE LUCENA em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 17:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA CARVALHO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:45

Decorrido prazo de ALEX MOREIRA CARVALHO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:45

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA MOREIRA SANTOS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 20:48

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Trata-se de Ação de Execução ajuizada por MARCO ANTONIO MOREIRA CARVALHO, ALEX MOREIRA CARVALHO e SANDRA APARECIDA MOREIRA SANTOS em desfavor de RICARDO GONÇALVES LUCENA e JOSÉ BARBOSA DE LUCENA, em que os embargos à execução opostos pelos executados foram protocolados nos autos da presente ação executiva e não distribuídos por dependência como determina o §1º do art. 914 do CPC. Todavia, pode-se aplicar ao caso o princípio da instrumentalidade das formas, se os embargos estiverem tempestivos, senão vejamos: Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Recurso voltado contra decisão que deixou de conhecer embargos à execução, uma vez que estes foram protocolados nos autos da execução e não distribuídos por dependência. Embargos à execução não distribuídos por dependência. Possibilidade de admissão dos embargos, por se tratar de vício sanável, desde que tempestivos. Inocorrência. Prazo de 15 dias que tem início com a juntada do mandado de citação cumprido. Embargos opostos fora do prazo. Justiça Gratuita (artigo 98, caput, do CPC). Pessoa Física. Incapacidade financeira não demonstrada. Benefício indeferido. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2076488-35.2018.8.26.0000; Relator (a): Elói Estevão Troly; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/07/2018; Data de Registro: 18/07/2018) Assim sendo, intime-se os executados/embargantes para distribuírem os embargos à execução por dependência aos autos da presente execução, inclusive recolhendo custas de ingresso, se for o caso, cabendo à UPJ certificar sua tempestividade de acordo com o art. 915 do CPC. Intime-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2022, 13:55

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE LUCENA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:20

Juntada de identificação de ar

08/11/2021, 08:20

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:52

Decorrido prazo de ALEX MOREIRA CARVALHO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO MOREIRA CARVALHO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:02

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA MOREIRA SANTOS em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:02

Juntada de identificação de ar

16/10/2021, 08:19

Juntada de Informações

05/10/2021, 08:59

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2021, 15:39

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 15:29

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 13:04

Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:42

Juntada de certidão

02/09/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 11:09

Conclusos para despacho

18/06/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 16:07

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA MOREIRA SANTOS em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:59

Decorrido prazo de ALEX MOREIRA CARVALHO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 00:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

07/06/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 12:41

Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA MOREIRA SANTOS em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:37

Decorrido prazo de ALEX MOREIRA CARVALHO em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:20

Juntada de relatório de custas

13/05/2021, 11:24

Juntada de Petição de ato ordinatório

05/05/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2021, 08:52

Conclusos para decisão

04/03/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 17:17

Despacho

•22/08/2024, 09:45

Despacho

•07/03/2024, 17:47

Despacho

•08/02/2023, 13:37

Despacho

•12/12/2022, 09:25

Despacho

•30/09/2021, 14:00

Despacho

•28/09/2021, 13:04

Despacho

•12/08/2021, 09:02

Despacho

•10/08/2021, 11:09

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 12:19

Decisão

•20/04/2021, 09:17

Decisão

•23/03/2021, 08:52