Execução de Título Extrajudicial 0803497-43.2019.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0803497-43.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 17:43

Decorrido prazo de FILIPE RAFAEL MATOS BARBOSA em 01/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 07:37

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 21:10

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0803497-43.2019.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos e a pertinência da manifestação, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o termo de acordo constante dos autos (Id 81551058), o qual passa a fazer parte integrante desta sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, pelo que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de seu mérito, ficando, de pronto, revogadas quaisquer deliberações judiciais nos autos incompatíveis com o acordo ora homologado. Atendidas formalidades de costume, arquivem-se os autos com as cautelas de lei. Sem custas e honorários advocatícios no 1º grau de jurisdição (arts. 54 e 55, LJE). P.R.I.C. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:44

Homologada a Transação

08/02/2023, 13:44

Conclusos para decisão

18/11/2022, 08:30

Juntada de Outros documentos

18/11/2022, 08:30

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2022 10:45 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

18/11/2022, 08:19

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 15:15

Documentos

Sentença

•08/02/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 09:59

—

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FILIPE RAFAEL MATOS BARBOSA em 01/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 10/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2022 10:45 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de diligência

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