Apelação / Remessa Necessária 0005090-10.2016.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 808.483,65

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTAREM

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREM

CNPJ

Autor

PREFEITURA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Terceiro

SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA

OAB/PA 10030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

13/02/2021, 19:00

Baixa Definitiva

13/02/2021, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 00:03

Decorrido prazo de SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA em 11/12/2020 23:59.

12/12/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:51

Homologada a Desistência do Recurso

16/11/2020, 18:40

Conclusos ao relator

13/11/2020, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 10:12

Conclusos ao relator

12/11/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 21:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 10:12

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

13/02/2021, 19:00

Baixa Definitiva

13/02/2021, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 00:03

Decorrido prazo de SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA em 11/12/2020 23:59.

12/12/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•17/11/2020, 10:51

Decisão

•16/11/2020, 18:40

17/11/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 10:51

Homologada a Desistência do Recurso

16/11/2020, 18:40

Conclusos ao relator

13/11/2020, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 10:12

Conclusos ao relator

12/11/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 21:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 10:12

Conclusos para despacho

13/10/2020, 09:31

Cancelada a movimentação processual

13/10/2020, 09:31

Cancelada a movimentação processual

13/10/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 15:48

Cancelada a movimentação processual

24/04/2020, 18:34

Juntada de Petição de parecer

23/04/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 15:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/04/2020, 15:27

Conclusos para decisão

14/02/2020, 11:06

Recebidos os autos

14/02/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 11:01

Despacho

•12/11/2020, 10:20

Despacho

•12/11/2020, 10:12

Despacho

•13/10/2020, 10:28

Despacho

•13/10/2020, 10:12

Decisão

•07/04/2020, 15:27

Documento de Migração

•14/02/2020, 09:53

Documento de Migração

•14/02/2020, 09:53

Documento de Migração

•14/02/2020, 09:53