Execução Fiscal 0002741-79.2015.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2015

Valor da Causa

R$ 3.539,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de JAIR SA MAROCCO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de DIBENS LEASING AS ARREND MERCANTIL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de JAIR SA MAROCCO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 14:27

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:08

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:51

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de JAIR SA MAROCCO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de DIBENS LEASING AS ARREND MERCANTIL em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de JAIR SA MAROCCO em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 13:47

Despacho

•07/05/2025, 16:41

19/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 14:27

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 13:08

Conclusos para decisão

17/10/2025, 08:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:51

Decorrido prazo de JAIR SA MAROCCO em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de JAIR SA MAROCCO em 30/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:30

Publicado Despacho em 09/05/2025.

10/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

10/05/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 14:50

Conclusos para despacho

24/12/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de JAIR SA MAROCCO em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de JAIR SA MAROCCO em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 06:46

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278 Nome: DIBENS LEASING AS ARREND MERCANTIL Endereço: AL. RIO NEGRO, Nº 433, 6º ANDAR, PARTE, NÃO INFORMADO, BARUERI - SP - CEP: 06454-904 Advogado(s) do reclamado: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS DESPACHO Diante da manifestação retro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0002741-79.2015.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: desconhecido Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Advogado do(a) intime-se o Estado do Pará para informar interesse no prosseguimento do feito e impulsionar. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 16:47

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:08

Juntada de despacho

05/02/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. COM A ADVERTÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO FEITO. AFASTAMENTO DA EXTINÇÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA ANULADA. 1- Trata-se de recurso de apelação em face de sentença que extingue a execução fiscal, por abandono da causa, nos termos do inciso III, do art. 485, do CPC; 2- Não haverá extinção da execução fiscal por abandono, quando o exequente intimado, deixa de atender a determinação para prosseguimento ao feito, se ausente a advertência quanto à possibilidade de extinção do feito; 3- Imperativo acolher-se as razões recursais, para afastar a extinção do processo e retornar os autos para o prosseguimento da execução fiscal; 4- Apelação conhecida e provida. Sentença anulada. Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na 36ª Sessão Ordinária do seu Plenário Virtual, realizada no período de 30/10/2023 a 08/11/2023, à unanimidade, em conhecer do recurso de apelação e dar provimento, para anular a sentença e retornar os autos para o prosseguimento da execução fiscal. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Relatora

21/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2023, 11:00

Decorrido prazo de JAIR SA MAROCCO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 15:57

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0002741-79.2015.8.14.0015 DESPACHO Considerando a apelação interposta no Id. 51534961, intime-se a parte apelada para, no prazo legal, caso queira, apresentar contrarrazões. A análise do juízo de admissibilidade será feita no juízo ad quem, conforme preceitua o artigo 1.010, §3º, do CPC. Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo certifique-se e, após, remetam-se autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, com as homenagens deste juízo e as cautelas de estilo. Cumpra-se. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta, respondendo Portaria 4191/2022-GP

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 16:30

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de apelação

18/03/2022, 09:54

Processo migrado do sistema Libra

10/03/2022, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2022, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/03/2022, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/03/2022, 12:03

AGUARDANDO DEVOLUCAO DE PROCESSO

03/03/2022, 12:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220025273504

25/02/2022, 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2022, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2022, 14:42

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

25/02/2022, 14:42

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/08/2021, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2021, 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2021, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 11:08

Abandono da causa - Abandono da causa

18/08/2021, 11:08

CONCLUSOS

09/07/2021, 09:22

CONCLUSOS

05/07/2021, 11:22

CONCLUSOS

31/05/2021, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2021, 08:48

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2021, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/05/2021, 13:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00027417920158140015: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80 E ART. 172,§ 2º DO CPC.

29/04/2021, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

13/01/2021, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2021, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2021, 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210002929215

12/01/2021, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2021, 10:31

Remessa - DA PROCURADORIA GERAL DOESTADO

12/01/2021, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2021, 10:31

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/10/2020, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2020, 11:32

CERTIDAO - CERTIDAO

09/06/2020, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2020, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2020, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2020, 14:11

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2020, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 14:04

CONCLUSOS

19/07/2019, 08:31

CONCLUSOS

24/06/2019, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/06/2019, 16:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 16:16

Conclusão - Conclusão

05/06/2019, 16:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 16:16

OUTROS

02/05/2019, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2018, 13:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2018, 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00027417920158140015: - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ART. 8º DA LEI Nº 6.830/80 E ART. 172,§ 2º DO CPC. - Ação Coletiva: N.

25/06/2018, 09:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2018, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2018, 09:11

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2018, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2018, 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2018, 13:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2018, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2018, 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2018, 15:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2018, 09:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180179606520

04/05/2018, 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2018, 14:23

Remessa - malote digital nº 82520181352682

04/05/2018, 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2018, 14:23

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

20/04/2018, 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/04/2018, 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180144632394

12/04/2018, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2018, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2018, 09:43

Remessa

12/04/2018, 09:43

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

23/01/2018, 14:13

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

11/09/2017, 14:53

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

23/06/2017, 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2017, 09:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2017, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2017, 12:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/04/2017, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 13:55

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

07/04/2017, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2017, 13:31

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

07/04/2017, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/03/2017, 12:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2017, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2017, 11:48

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2017, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 11:48

OUTROS

09/09/2016, 11:18

OUTROS

19/01/2016, 08:52

OUTROS

12/01/2016, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/01/2016, 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/01/2016, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/01/2016, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/01/2016, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2015, 11:13

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

27/10/2015, 19:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2015, 19:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2015, 19:15

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/09/2015, 10:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/09/2015, 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/08/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2015, 10:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/08/2015, 10:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/08/2015, 10:25

AGUARDANDO MANDADO

10/08/2015, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE CASTANHAL, : MARINALVA DE JESUS FONTEL BORGES DAS NEVES

10/08/2015, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:06

AGUARDANDO MANDADO

05/08/2015, 10:57

MANDADO(S) A CENTRAL

05/08/2015, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2015, 10:23

CITACAO - CITACAO

05/08/2015, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2015, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/06/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:37

Mero expediente - Mero expediente

11/06/2015, 10:37

OUTROS

30/04/2015, 13:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2015, 11:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/04/2015, 10:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/04/2015, 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: CRISTINA SANDOVAL COLLYER

23/04/2015, 12:57

Despacho

•28/03/2025, 14:50

Despacho

•20/03/2024, 12:47

Documento de Comprovação

•15/02/2024, 16:47

Acórdão

•19/11/2023, 09:45

Despacho

•16/10/2023, 22:20

Despacho

•11/08/2023, 22:24

Despacho

•08/02/2023, 16:30

Documento de Migração

•10/03/2022, 12:54