Inquérito Policial 0801866-04.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inquérito PolicialViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

DEAM ICOARACI

Autor

REINALDO FREIRE MORAES JUNIOR

CPF

Reu

TATIANY DO REMEDIO FREITAS ROSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 09:14

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:55

Juntada de Certidão

08/02/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 12:55

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:28

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

05/02/2024, 22:53

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de TATIANY DO REMEDIO FREITAS ROSA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 03:35

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 03:32

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 09:14

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 12:55

Juntada de Certidão

08/02/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 12:55

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 22:53

Decisão

•09/02/2023, 08:11

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:28

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

05/02/2024, 22:53

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 10:11

Decorrido prazo de TATIANY DO REMEDIO FREITAS ROSA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 03:35

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 03:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:08

Publicado Decisão em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/02/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Autos nº. 0801866-04.2023.8.14.0401 Decisão. Considerando a certidão da Sra. Serventuária de Secretaria, determino a remessa do presente Inquérito Policial à 3ª Vara Distrital de Icoaraci, por prevenção, onde já se encontra em tramitação os autos de Medidas Protetivas nº 0800151-42.2023.8.14.0201, correspondente a este Inquérito Policial. Belém, 8 de fevereiro de 2023. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

10/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 18:46

Juntada de Petição de termo de ciência

09/02/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:11

Determinação de redistribuição por prevenção

09/02/2023, 08:11

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:35

Juntada de Certidão

08/02/2023, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2023, 14:34

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 14:34