Dúvida 0800395-46.2020.8.14.0501 - TJPA

Dúvida 0800395-46.2020.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 10:26

Transitado em Julgado em 10/03/2023

15/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2023, 16:49

Decorrido prazo de BRUNA GERHARDT DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARVALHO DE LIRA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 17:29

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA LUCIA CARVALHO DE LIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 Processo nº 0800395-46.2020.8.14.0501 Vistos etc. O Oficial Titular do Registro Civil das Pessoas Naturais de Mosqueiro, solicitou autorização judicial para retificar o assento de nascimento de MARIA LUCIA CARVALHO DE LIRA, para lá constar para constar a data de nascimento como sendo 01.12.1948 ao invés de 31.12.1951. É relatório. Decido. A inicial foi distribuída em 27/08/2020 e despachada pela primeira vez em 09/09/2020. O MP se manifestou pela intimação da autora para complementar documentação consoante Id 19966843. Determinada a intimação da autora, nos termos do art. 485, § 1º do CPC/73, para cumprimento da diligência a filha informou acerca do falecimento da requerente, consoante Id 65825963. Isto posto, ante a notícia do falecimento da parte autora, com lastro no art. 485, IX do CPC/2015, extingo o processo sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém/Pa, Ilha de Mosqueiro, 31 de janeiro de 2023 MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA Juíza de Direito respondendo pela Vara Distrital de Mosqueiro (Portaria nº 1268/2022-GP de 20 de abril de 2022)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 08:54

Extinto os autos em razão de perda de objeto

31/01/2023, 13:39

Juntada de Outros documentos

31/01/2023, 11:34

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 14:29

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 13:39

Despacho

•25/11/2021, 10:15

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de BRUNA GERHARDT DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUCIA CARVALHO DE LIRA em 09/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Juntada de Outros documentos

Conclusos para julgamento

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