Execução Fiscal 0068733-70.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.541,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SEBASTIAO PINTO PRADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINTO PRADO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINTO PRADO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:41

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 23:26

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 13:43

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 30/05/2025

05/06/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:17

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINTO PRADO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINTO PRADO em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:41

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Documentos

Decisão

•18/04/2022, 08:59

Intimação de Decisão

•27/04/2022, 17:21

30/06/2025, 23:26

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 13:43

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:25

Transitado em Julgado em 30/05/2025

05/06/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 08:59

Conclusos para decisão

12/04/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 12:58

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINTO PRADO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:24

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SEBASTIAO PINTO PRADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0068733-70.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:17

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:17

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:49

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:29

Remessa

13/07/2021, 13:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:44

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:13

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:10

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 13:38

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

20/02/2014, 09:45

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2014, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2014, 13:19

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/01/2014, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2014, 12:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/01/2014, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2013, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00687337020138140301: - Observação alterada.

09/12/2013, 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2013, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2013, 08:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2013, 08:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/11/2013, 14:35