Execução de Título Extrajudicial 0101126-96.2015.8.14.0133 - TJPA

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:17

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 18:42

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:13

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:26

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/04/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: 4.1) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº. 0101126-96.2015.8.14.0133 DECISÃO 1. Diante do Termo de Cessão de Crédito apresentado no ID 109982645, defiro o pedido de substituição do polo ativo formulado no ID 100448057. À Secretaria para atualização das informações do sistema, inclusive dos advogados respectivos. 2. Outrossim, defiro o pedido de conversão da busca e apreensão em ação executiva, com base no art. 4º do Decreto-Lei nº. 911/69, tendo em vista que o veículo não foi encontrado (certidão ID 19970355). 3. À Secretaria para modificação da classe da Ação no sistema para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. 4. Tratando-se de Ação de Execução por quantia certa, proceda-se da seguinte forma, APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PELA PARTE CITE-SE o(a) executado(a) para, no prazo legal de 03 (três) dias, pagar a dívida atualizada, conforme memorial de débito apresentado pelo(a) exequente, além das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, advertindo-se ao(à) devedor(a) que, no caso de pagamento integral do débito no referido prazo, a verba honorária será reduzida pela metade (arts. 827 e 829 do CPC); 4.2) Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e à avaliação de tantos bens do(a) executado(a) quantos bastem à integral satisfação da dívida, obedecendo ao rol do art. 835 do CPC, lavrando-se o competente auto, intimando o(a) executado(a) de tais atos, na mesma oportunidade, e procedendo-se à nomeação de fiel depositário (art. 838 do CPC); 4.3) Caso o Oficial de Justiça não localize o(a) executado(a), deverá proceder na forma do art. 830 do CPC (arresto e providências seguintes). 5. Outrossim, não tendo havido análise do pedido inicial de busca e apreensão do veículo até o momento, DEFIRO o pedido de inclusão da restrição no bem, que atualmente é realizado através do Sistema RENAJUD, condicionando-o, contudo, ao regular recolhimento das custas respectivas e a sua comprovação nos autos. 6. A parte exequente fica intimada para recolher as custas relativas às diligências acima e comprová-las nos autos, inclusive apresentado o relatório de conta processo, e, ainda, relatório atualizado do débito, tudo no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de indeferimento da Exordial de Execução. 7. No silêncio da exequente, remetam-se os autos à UNAJ, a fim de que informe se as custas foram quitadas e, em caso negativo, venham conclusos para julgamento. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P. R. I. C. Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:19

Concedida a substituição/sucessão de parte

02/04/2024, 11:19

Conclusos para decisão

07/03/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:09

Publicado Intimação em 21/02/2024.

22/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº. 0101126-96.2015.8.14.0133 DECISÃO 1. Diante do noticiado no ID 100448057, assinalo à parte autora e ao peticionante o prazo de 15(quinze) dias para comprovarem a cessão do crédito do requerido, juntando o respectivo termo de cessão, sob pena de indeferimento do pedido. 2. No mesmo prazo, deverão apresentar manifestação quanto à faculdade de requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, com base no art. 4º do Decreto-Lei nº. 911/69, tendo em vista que o veículo não foi encontrado (certidão ID 56170216-fl. 1). 3. Caso tal faculdade não seja exercida, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, tendo em vista a superveniente falta de interesse de agir (necessidade, utilidade, adequação da via eleita) consubstanciada na ausência de utilidade do provimento jurisdicional, considerando que o veículo não foi localizado, restando inviável a consolidação da posse da autora sobre o bem pretendido. 4. No silêncio da parte autora, certifique-se e retornem imediatamente conclusos para julgamento. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P. R. I. C. Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024, 10:51

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 10:45

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:23

Conclusos para decisão

23/02/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 08:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: ARIVALDO BERNARDINO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015. INTIMO a parte requerente para, querendo, requerer o que entender de direito para regular andamento da lide no prazo de 15 dias, sob pena arquivamento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 9 de fevereiro de 2023. DIEGO DE CASTRO SILVA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0101126-96.2015.8.14.0133 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 09:31

Processo migrado do sistema Libra

31/03/2022, 12:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01011269620158140133: - Ação Coletiva: N.

31/03/2022, 12:29

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2022, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

06/07/2021, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 11:59

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 11:13

AGUARDANDO PRAZO

10/05/2019, 14:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180132453559

04/04/2018, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2018, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2018, 13:39

Remessa - VIA:SEDEX:AR:DY:850.318.924..BR.

04/04/2018, 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170001857561

09/01/2017, 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2017, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2017, 15:52

Remessa - ar dv 228997533 br

09/01/2017, 15:52

AGUARDANDO PRAZO

06/05/2016, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 11:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/04/2016, 11:52

AGUARDANDO MANDADO

03/02/2016, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/02/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2016, 14:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/02/2016, 14:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/02/2016, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : AUREMILTON SIQUEIRA DE ALENCAR

07/01/2016, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

07/01/2016, 12:45

MANDADO(S) A CENTRAL

07/01/2016, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

07/01/2016, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

07/01/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2015, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2015, 11:57

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911

18/12/2015, 11:57

Liminar - Liminar

18/12/2015, 11:57

CONCLUSOS

09/11/2015, 08:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/11/2015, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2015, 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/11/2015, 13:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO

03/11/2015, 13:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

05/10/2015, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2015, 10:40

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 04/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(82)