Execução Fiscal 0001965-33.2016.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 52.002,05

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

MARIANE DE SOUSA ASSIS RESENDE

OAB/MG 139464·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

VALE S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALE S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

VALE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:07

Apensado ao processo 0801652-24.2025.8.14.0116

03/12/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 17:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/11/2025, 13:57

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/11/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 28/03/2023

11/11/2025, 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/10/2025, 13:17

Juntada de Certidão

09/10/2025, 13:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/10/2025, 11:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/08/2025, 13:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/08/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 11:21

Todas as movimentações(132)

Juntada de Certidão

29/01/2026, 12:07

Apensado ao processo 0801652-24.2025.8.14.0116

03/12/2025, 17:12

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 17:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/11/2025, 13:57

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:56

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 09:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/11/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 28/03/2023

11/11/2025, 12:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/10/2025, 13:17

Juntada de Certidão

09/10/2025, 13:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/10/2025, 11:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/08/2025, 13:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/08/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 11:21

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 13:33

Processo Reativado

26/11/2024, 13:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/05/2023, 03:10

Juntada de Certidão

09/05/2023, 03:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/04/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 09/03/2023

07/04/2023, 10:37

Decorrido prazo de MARIANE DE SOUSA ASSIS RESENDE em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:50

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0001965-33.2016.8.14.0116 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: VALE S.A. Endereço: Praia do Botafogo, salas 501 a 1901, 186, salas 501 a 1901, Botafogo, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22250-145 SENTENÇA Versam os autos de EXECUÇÃO FISCAL, movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de VALE S.A. Verifica-se dos autos que o executado pagou o débito conforme manifestação anterior do exequente. É o relatório. Fundamento e decido. Vê-se que o crédito, conforme documento anexado pela própria parte exequente, encontra-se satisfeito (ID 85976889). Assim, é o caso de extinção a execução pela satisfação integral da dívida fiscal. O CTN em seu artigo 156, I assim dispõe: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; Ademais, a literalidade também está estampada no NCPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Diante de todo o exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, o que faço com fulcro no Arts. 156, I, do CTN e 924, II, do NCPC. Por fim, condeno o executado ao pagamento das custas processuais. Após o trânsito em julgado, proceda-se o arquivamento dos autos, com observação das cautelas legais. MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS Juiz de Direito Substituto

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

09/02/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:45

Conclusos para despacho

05/12/2022, 12:03

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 12:02

Cancelada a movimentação processual

05/12/2022, 11:14

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de Petição

25/02/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2021, 08:13

Conclusos para decisão

07/07/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição

07/07/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 13:32

Conclusos para despacho

06/05/2021, 15:03

Apensado ao processo 0008071-74.2017.8.14.0116

06/05/2021, 15:02

Processo migrado do Sistema Libra

06/05/2021, 12:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2021, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2021, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2021, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2021, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2021, 12:58

CONCLUSOS

07/04/2021, 12:14

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

05/10/2020, 12:31

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

29/09/2020, 11:52

CONCLUSOS

09/08/2019, 08:44

CONCLUSOS

03/07/2019, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2019, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/06/2019, 18:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2018, 15:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2017, 08:51

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20170456529153.

24/10/2017, 16:30

CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO POR CONTINUIDADE - CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO POR CONTINUIDADE. Justificativa: Incorreção. Embargos de Execução Fiscal devem ser distribuidos por prevenção, não por continuidade.

24/10/2017, 15:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (20522) do processo 00019653320168140116.Motivo: DUPLICIDADE

24/10/2017, 13:23

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte VALE S.A (6124014) do processo 00019653320168140116.Motivo: DUPLICIDADE

24/10/2017, 13:23

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

24/10/2017, 13:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/10/2017, 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

24/10/2017, 13:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001965-33.2016.8.14.0116 em distribuição por continuidade

24/10/2017, 13:21

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

24/10/2017, 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR

24/10/2017, 13:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170435633607

10/10/2017, 13:16

Remessa

10/10/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2017, 13:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: equívoco.

10/10/2017, 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170432469855

06/10/2017, 08:26

Remessa

06/10/2017, 08:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2017, 08:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2017, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2017, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2017, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170391984965

03/10/2017, 10:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

27/09/2017, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170408505908

22/09/2017, 08:34

Remessa

22/09/2017, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2017, 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2017, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2017, 15:31

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

19/09/2017, 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2017, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2017, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2017, 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170391984965

15/09/2017, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2017, 13:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170391984965

13/09/2017, 11:40

Remessa

13/09/2017, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2017, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2017, 11:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

11/09/2017, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2017, 10:51

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

21/08/2017, 10:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/08/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2017, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2016, 15:37

PROVIDENCIAR CITACAO

01/08/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 16:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 16:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 16:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 16:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2016, 15:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2016, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2016, 15:48

CONCLUSOS

06/05/2016, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 13:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/04/2016, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/04/2016, 13:13

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

26/04/2016, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

26/04/2016, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

26/04/2016, 13:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO

26/04/2016, 13:13

Remessa

07/04/2016, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2016, 09:11

Decisão

•27/11/2024, 11:21

Sentença

•09/02/2023, 09:04

Despacho

•23/01/2023, 15:08

Despacho

•05/12/2022, 12:45

Decisão

•25/02/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 10:10

Decisão

•23/08/2021, 08:13

Despacho

•19/06/2021, 11:54

Despacho

•27/05/2021, 13:32

Documento de Migração

•06/05/2021, 12:48