Embargos à Execução Fiscal 0001096-59.2010.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2010

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ELSIMAR ROBERTO PACKER

OAB/MA 819·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 14/04/2025

13/05/2025, 11:51

Baixa Definitiva

13/05/2025, 11:51

Indeferida a petição inicial

14/04/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:56

Decorrido prazo de ELSIMAR ROBERTO PACKER em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 14:10

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 13:59

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 14/04/2025

13/05/2025, 11:51

Baixa Definitiva

13/05/2025, 11:51

Indeferida a petição inicial

14/04/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 09:56

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 10:26

Decisão

•13/11/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:56

Decorrido prazo de ELSIMAR ROBERTO PACKER em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:14

Decorrido prazo de PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA em 16/12/2024 23:59.

29/12/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2024, 14:10

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:05

Decorrido prazo de PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:46

Juntada de Petição de contestação

22/02/2023, 11:00

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Fica o EMBARGANTE intimado nos termos do Despacho retro. Jacundá/PA, 9 de fevereiro de 2023. Tássia da Cruz Silva Auxiliar Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0001096-59.2010.8.14.0026 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:37

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

09/02/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:23

Processo migrado do sistema Libra

03/03/2022, 11:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/11/2021, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2021, 13:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/11/2021, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:48

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2021, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/02/2018, 15:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2015, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2015, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2015, 09:41

CONCLUSOS

18/05/2015, 09:40

CONCLUSOS

18/05/2015, 09:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/05/2015, 08:36

CONCLUSOS

30/04/2015, 09:05

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00010965920108140026.

05/04/2013, 13:22

Remessa - PETIÇÃO/JUNTADA DE BOLETO DE CUSTAS INICIAIS

16/10/2012, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2012, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2012, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2012, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2012, 11:55

Remessa

11/10/2012, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2012, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2012, 11:01

Remessa - AR DEVOLVIDO

05/10/2012, 11:01

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 896930192- Alteração da Parte de número :PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA inclusão do AdvogadoJOSE GERALDO DE JESUS PAIXAO

23/08/2010, 10:37

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 896930192- Alteração da Parte de número :PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA inclusão do AdvogadoELSIMAR ROBERTO PACKER

23/08/2010, 10:37

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 896930192- Alteração da Parte :PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA Participação: Embargante Caracteristica : Segredo: N

23/08/2010, 10:36

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 896930192- Alteração da Parte :A UNIAO Participação: Embargado Caracteristica : Segredo: N

23/08/2010, 10:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 896930192

23/08/2010, 10:34

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 026200910008299

23/08/2010, 10:34

AUTUAÇÃO

23/08/2010, 07:39

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:23