Procedimento Comum Cível 0022900-73.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

CARLOS LEONILO DA SILVA PINHEIRO

Autor

DIRECT LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

26/12/2025, 20:49

Conclusos para julgamento

26/12/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/12/2025, 10:33

Juntada de identificação de ar

15/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 07:00

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 13:08

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/09/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:47

Todas as movimentações(157)

Proferidas outras decisões não especificadas

26/12/2025, 20:49

Conclusos para julgamento

26/12/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/12/2025, 10:33

Juntada de identificação de ar

15/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•26/12/2025, 20:49

Decisão

•13/11/2025, 09:24

18/11/2025, 07:00

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2025

15/11/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 13:08

Conclusos para decisão

03/09/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/09/2025, 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:38

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 08:46

Decorrido prazo de DIRECT LTDA em 02/03/2023 23:59.

05/03/2023, 03:01

Decorrido prazo de DIRECT LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 12:35

Decorrido prazo de CARLOS LEONILO DA SILVA PINHEIRO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 12:35

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 00:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0022900-73.2006.8.14.0301. AUTOR: CARLOS LEONILO DA SILVA PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO, LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO, ANA CELIA DE MENEZES PINHEIRO Nome: CARLOS LEONILO DA SILVA PINHEIRO Endereço: desconhecido REU: DIRECT LTDA Advogado(s) do reclamado: BENEDITO MARQUES DA ROCHA, ANA CRISTINA FERRO MARTINS, GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA Nome: DIRECT LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO / MANDADO 1 - Em vista dos autos migrados para o PJE, intimem-se as partes para que se manifestem quanto à digitalização dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme determinado pelo art. 54 da Portaria Conjunta nº 2/2018-GP/VP, de 11/9/2018, publicada na Edição nº 6504/2018. 2 - Após o decurso do prazo, remetam-me os autos conclusos para o devido prosseguimento do feito. P.R.I.C. Marituba/PA, datado e assinado eletronicamente. LUANA ASSUNÇÃO PINHEIRO Juíza de Direito ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 21:23

Conclusos para despacho

17/08/2021, 12:09

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 11:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00229002520068140301: - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 7780. - Justificativa: indenizaçao por danos marteriais.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00229007320068140301.

13/08/2021, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021, 09:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/07/2021, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 11:36

CONCLUSOS

20/09/2019, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2019, 12:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO (4618345), que representa a parte CARLOS LEONILO DA SILVA PINHEIRO (2822448) no processo 00229002520068140301.

09/09/2019, 13:39

OUTROS

25/06/2019, 12:23

OUTROS

27/05/2019, 10:13

CERTIDAO - CERTIDAO

27/05/2019, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 09:55

OUTROS

27/05/2019, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190167234024

21/05/2019, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 11:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190167234024

02/05/2019, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2019, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2019, 09:22

Remessa

02/05/2019, 09:22

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

02/05/2019, 06:09

OUTROS

30/04/2019, 10:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/04/2019, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2019, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2019, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2019, 11:02

CONCLUSOS

10/03/2017, 11:44

CONCLUSOS

19/12/2016, 12:21

CONCLUSOS

19/12/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2016, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

30/03/2016, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2016, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2016, 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2016, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2016, 09:27

Remessa

18/03/2016, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/03/2016, 09:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

18/03/2016, 06:15

REMESSA PARA OUTRAS DILIGENCIAS - CARGA RAPIDA A ADVOGADA CADNA FERNANDA FORMIGA PINHEIRO, OAB 16682, PROCESSO CONTENDO 57 FLS. APENSO 0034485-30.2007.814.0301 FONE: 981857455

15/03/2016, 09:35

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2016, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2016, 15:57

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2016, 08:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/03/2016, 14:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/03/2016, 11:04

Mero expediente - Mero expediente

03/03/2016, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2016, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/02/2016, 11:09

APENSAR PROCESSO

25/02/2016, 14:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00229002520068140301: - Observação alterada. - Justificativa: indenizaçao por danos marteriais.. - Ação Coletiva: N.

24/02/2016, 15:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/02/2016, 15:11

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL para Comarca: MARITUBA, da Competência: : CIVEL E COMERCIO - ASSISTENCIA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, da Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, do JUIZ RESPONDENDO: ELENA FARAG para JUIZ TITULAR: AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA Justificativa: declínio de competência ar dv 496989681 br

24/02/2016, 15:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00229002520068140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 8961 foi acrescentado. - O assunto 10433 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 8961.

24/02/2016, 15:11

Remessa

18/02/2016, 08:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2016, 08:30

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

18/02/2016, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 08:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/02/2016, 07:59

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2016, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2016, 07:55

PROVIDENCIAR OFICIO

19/08/2015, 12:35

APENSAR AOS AUTOS

21/07/2015, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/07/2015, 12:33

CONCLUSOS

01/09/2014, 09:17

CONCLUSOS

01/09/2014, 09:17

CONCLUSOS

08/05/2014, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2014, 13:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 58

28/04/2010, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2010, 12:04

VISTAS AO ADVOGADO - proc.c/53 fls;apenso 200711175734,c/18 fls.Retirado p/advog(Carlos Leonilo)dra.Luciana do Socorro PINHEIRO-OAB 12478, HABILIT.FONE: 32245925/81212973.. Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª

19/04/2010, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 166

12/04/2010, 11:51

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 16:49

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx. 15

24/03/2009, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2008, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE GUIMARAES DO MONTE - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

17/12/2008, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx. 142

14/10/2008, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2008, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/10/2008, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

10/10/2008, 13:41

DESPACHO

03/10/2008, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2008, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/09/2008, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALINE GUIMARAES DO MONTE - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

22/09/2008, 14:14

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200711175734

22/09/2008, 12:31

CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 22

23/06/2008, 17:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - ag. cls. proc. redistribuidos CX 22

12/05/2008, 15:15

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

24/01/2008, 08:45

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1067 - 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL para Vara: 1127 - 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL Justificativa: Redistribuído por determinação da Resolução 23/2007.. Usuario: 411601692

23/01/2008, 12:47

A DISTRIBUICAO

22/01/2008, 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2007, 15:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2007, 15:18

A SECRETARIA - Recebido por: FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES - SEC. DA 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.

18/12/2007, 11:45

DESPACHO

17/12/2007, 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2007, 17:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Mutirão. Recebido por: FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES - SEC. DA 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.

07/12/2007, 15:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/11/2007, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/11/2007, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/11/2007, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/11/2007, 12:13

VINCULAÇÃO - exceção de imcompetencia

21/11/2007, 09:15

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 267067762- Alteração da Parte de número :DIRECT LTDA inclusão do AdvogadoGERSON REIS DE SOUSA

21/11/2007, 09:15

VINCULAÇÃO - contestação

21/11/2007, 09:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071074327

20/11/2007, 19:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071074326

20/11/2007, 19:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO - em 31.10.2007 o ar retornou cumprido (DIRECT LTDA

05/11/2007, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2007, 13:38

MANDADO PARA CORREIO - 267067762- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL

04/10/2007, 08:49

CITACAO POSTAL - 3667925-DIRECT LTDA. Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DA 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.

03/10/2007, 21:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2007, 11:12

CITACAO

24/05/2007, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2007, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DO 7º OF. CIVEL.

23/05/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/01/2007, 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/01/2007, 14:37

VINCULAÇÃO

17/01/2007, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2007, 12:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002761

16/01/2007, 11:53

VISTAS AO ADVOGADO - ana celia. Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DO 7º OF. CIVEL.

15/12/2006, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/12/2006, 14:19

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

07/12/2006, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2006, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DO 7º OF. CIVEL.

30/11/2006, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1067 - 7ª Vara Cível

06/11/2006, 12:11

Decisão

•08/09/2025, 13:08

Despacho

•02/08/2024, 10:38

Despacho

•09/02/2023, 10:49