Execução Fiscal 0814588-16.2022.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0814588-16.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Realizado cálculo de custas

01/03/2024, 15:37

Juntada de Certidão

15/01/2024, 10:26

Arquivado Definitivamente

20/03/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 17/03/2023

20/03/2023, 09:15

Decorrido prazo de IGNACIO CUNHA BASTOS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:00

Decorrido prazo de IGNACIO CUNHA BASTOS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:00

Publicado EDITAL em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814588-16.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IGNACIO CUNHA BASTOS A Excelentíssima Doutora KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, após frustradas as tentativas de intimação do executado, restou prejudicado fazê-lo pelas vias convencionais, razão pela qual expeço o presente EDITAL, nos termos do art. 275, §2º, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o EXECUTADO: IGNACIO CUNHA BASTOS, acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo juízo desta Vara, para o caso de ainda não ter sido intimado anteriormente, e, também, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague e/ou comprove o pagamento das custas judiciais pendentes de recolhimento, a ser atualizada por ocasião do respectivo pagamento, conforme exposto no citado decisum, sob pena de Inscrição do débito em Dívida Ativa (Art. 46, §4º da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no quadro próprio existente na entrada desta Secretaria Judicial. Belém (PA), 9 de fevereiro de 2023. Eu, ______ Rogério Ronaldo Almeida Lima, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém (Mat. 81124), subscrevo e assino de ordem da MM. Juíza. ROGÉRIO RONALDO ALMEIDA LIMA Diretor de Secretaria (Mat. 81124) Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 04:13

Juntada de identificação de ar

15/08/2022, 06:08

Juntada de Petição de termo de ciência

25/07/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814588-16.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IGNACIO CUNHA BASTOS A Excelentíssima Doutora KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, após frustradas as tentativas de intimação do executado, restou prejudicado fazê-lo pelas vias convencionais, razão pela qual expeço o presente EDITAL, nos termos do art. 275, §2º, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias, INTIMANDO o EXECUTADO: IGNACIO CUNHA BASTOS, acerca do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo juízo desta Vara, para o caso de ainda não ter sido intimado anteriormente, e, também, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague e/ou comprove o pagamento das custas judiciais pendentes de recolhimento, a ser atualizada por ocasião do respectivo pagamento, conforme exposto no citado decisum, sob pena de Inscrição do débito em Dívida Ativa (Art. 46, §4º da Lei nº 8.328/2015 - Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado no quadro próprio existente na entrada desta Secretaria Judicial. Belém (PA), 9 de fevereiro de 2023. Eu, ______ Rogério Ronaldo Almeida Lima, Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém (Mat. 81124), subscrevo e assino de ordem da MM. Juíza. ROGÉRIO RONALDO ALMEIDA LIMA Diretor de Secretaria (Mat. 81124) Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

10/02/2023, 00:00

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Realizado cálculo de custas

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2023

Decorrido prazo de IGNACIO CUNHA BASTOS em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de IGNACIO CUNHA BASTOS em 16/03/2023 23:59.

Publicado EDITAL em 13/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/09/2022 23:59.

Juntada de identificação de ar

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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