Processo de Execução 0001623-03.2017.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

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Processo de ExecuçãoProcesso de Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Capitão Poço

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MARGARETE MEDEIROS BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 06/11/2023

08/11/2023, 08:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:00

Extinta a punibilidade por prescrição

20/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:37

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de MARGARETE MEDEIROS BRAGA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 12:34

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 01:11

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 06/11/2023

08/11/2023, 08:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:00

Extinta a punibilidade por prescrição

Documentos

Sentença

•20/10/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 13:21

20/10/2023, 17:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:37

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de MARGARETE MEDEIROS BRAGA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 12:34

Publicado Intimação em 13/02/2023.

13/02/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Considerando que foi concluída a migração deste processo, do Sistema LIBRA para o Sistema PJe, concedo às partes, na pessoa de seus ilustres procuradores, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências que venham a detectar. As inconsistências acima referidas podem ser de qualquer natureza, porém, especificamente com relação ao ato de migração do processo, e que venham a causar prejuízo, devendo ser desconsideradas meras inconsistências inócuas ao andamento do processo. Capitão Poço, data de assinatura. Gabriel Matos Auxiliar Judiciário Vara Única da Comarca de Capitão Poço

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:42

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCESSO DE EXECUÇÃO (158)

07/07/2022, 09:23

Processo migrado do sistema Libra

07/07/2022, 09:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016230320178140014: - Classe Antiga: 386, Classe Nova: 283. - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7942 para 3416.

07/07/2022, 09:11

REMESSA INTERNA

15/06/2022, 15:14

Remessa

13/06/2022, 14:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/10/2021, 11:06

A SECRETARIA

05/10/2021, 08:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/10/2021, 08:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2021, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2021, 10:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/10/2021, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2021, 14:27

CONCLUSOS

21/09/2021, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2021, 11:48

REMESSA INTERNA

01/09/2021, 13:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/08/2021, 09:37

REMESSA INTERNA

20/08/2021, 13:06

A SECRETARIA

20/08/2021, 09:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2021, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2021, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 09:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/08/2021, 09:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2021, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 12:39

CONCLUSOS

30/07/2021, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2021, 12:31

REMESSA INTERNA

28/07/2021, 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/07/2021, 11:43

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2021, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00016230320178140014: - Classe Antiga: 385, Classe Nova: 386. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Ação Coletiva: N.

28/07/2021, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/10/2020, 09:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/10/2018, 11:44

A SECRETARIA

18/10/2018, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2018, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/10/2018, 08:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/10/2018, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2018, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 14:54

CONCLUSOS

11/09/2018, 11:19

CONCLUSOS

04/09/2018, 16:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2018, 09:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/02/2017, 13:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, Vara: VARA UNICA DE CAPITAO POCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO, JUIZ TITULAR: RAFAEL DA SILVA MAIA

16/02/2017, 13:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/02/2017, 13:53

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 11:43