Procedimento Comum Cível 0801523-63.2020.8.14.0061 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801523-63.2020.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 16/11/2023

16/11/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 13:37

Conclusos para despacho

10/11/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 15:18

Juntada de despacho

18/05/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ROSINEIDE DE SOUSA SENA REPRESENTANTE: JOÃO BOSCO RODRIGUES DEMÉTRIO (OAB/PA Nº 22.190) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DESPACHO PROCESSO N.º 0801523-63.2020.8.14.0061 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo em recurso extraordinário (ID nº 11.767.215), interposto por ROSINEIDE DE SOUSA SENA com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário (ID nº 11.449.277). Não fora

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima o MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, de que foi interposto Agravo em Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 16 de novembro de 2022. Ana Paula Machado Tárrio dos Santos Assessora da Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ROSINEIDE DE SOUSA SENA REPRESENTANTE: JOÃO BOSCO RODRIGUES DEMÉTRIO (OAB/PA N.º 22.190) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ REPRESENTANTE: VERÔNICA ALVES DA SILVA (PROCURADORA DO MUNICÍPIO – OAB/PA N.º 19.532) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº. 0801523-63.2020.8.14.0061 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (id. 10739668), interposto por ROSINEIDE DE SOUSA SENA, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 102 da Constituição Federal, contra acórdão pro

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO DE TUCURUI APELADO: ROSINEIDE DE SOUSA SENA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº. 0801523-63.2020.8.14.0061. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ. RECORRIDA: ROSINEIDE DE SOUSA SENA. RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801523-63.2020.8.14.0061

10/08/2022, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•03/09/2020, 16:38

Documento de Comprovação

•03/09/2020, 16:38

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/11/2023

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCURUI em 12/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

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