Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002784-91.2016.8.14.0011 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002784-91.2016.8.14.0011 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 12:17

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de termo de ciência

15/08/2023, 21:37

Mandado devolvido cancelado

27/07/2023, 12:11

Juntada de Petição de certidão

27/07/2023, 12:11

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 15:05

Julgado procedente o pedido

03/05/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 12:41

Decorrido prazo de FABIO LUIS DOS SANTOS PEREIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 13:00

Juntada de Petição de alegações finais

24/02/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 00:58

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002784-91.2016.8.14.0011. CLASSE: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte dois (14/07/2022), na hora designada, na sala de audiências da Comarca de Cachoeira do Arari, presente virtualmente o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito, Dr(a). LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES, via TEAMS. Foi declarada aberta a audiência do processo em epígrafe, verificou-se a presença do Representante do Ministério Público Dr. JOSÉ RUI DE ALMEIDA BARBOSA, via TEAMS. Presente o réu FABIO LUIS DOS SANTOS PEREIRA, acompanhado de seu advogado o Dr. MARIO RENAN CABRAL PADRO SÁ, OAB/PA 20.818 (via TEAMS). Presente a vítima (via TEAMS) e as testemunhas do MP. Dando início aos trabalhos, os presentes foram cientificados de que a coleta dos depoimentos será realizada por meio audiovisual, conforme autoriza o artigo 405, §1º, do CPP[1], sem transcrição, e, independentemente de novas intimações, a mídia com a gravação ficará à disposição das partes a partir do primeiro dia útil seguinte à realização deste ato. Em ato contínuo, passou-se a oitiva da testemunha PM FRANCISCO DE ASSIS COSTA SARAIVA e PM CLEONICE CALANDRINI DA CRUZ, após a vítima ANDREA PIEDADE DO NASCIMENTO via TEAMS. Em seguida foi passou a qualificação e interrogatório do acusado. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: DECISÃO. Encerrada a presente instrução vista ao MP para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, à defesa Técnica para apresentar suas alegações, no mesmo prazo. SERVE O PRESENTE COMO TERMO DE COMPARECIMENTO. Como nada mais houve, deu-se esta por encerrada, que vai devidamente assinada pelos presentes. Eu, Letícia Wanzeller e Silva (Assessora do Juiz), o digitei e os presentes subscrevem. Dispensadas a assinatura dos presentes no Termo de Audiência devido a gravação dos depoimentos em mídia de áudio e vídeo.

13/02/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•03/05/2023, 14:46

Decisão

•10/02/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002784-91.2016.8.14.0011. CLASSE: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte dois (14/07/2022), na hora designada, na sala de audiências da Comarca de Cachoeira do Arari, presente virtualmente o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito, Dr(a). LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES, via TEAMS. Foi declarada aberta a audiência do processo em epígrafe, verificou-se a presença do Representante do Ministério Público Dr. JOSÉ RUI DE ALMEIDA BARBOSA, via TEAMS. Presente o réu FABIO LUIS DOS SANTOS PEREIRA, acompanhado de seu advogado o Dr. MARIO RENAN CABRAL PADRO SÁ, OAB/PA 20.818 (via TEAMS). Presente a vítima (via TEAMS) e as testemunhas do MP. Dando início aos trabalhos, os presentes foram cientificados de que a coleta dos depoimentos será realizada por meio audiovisual, conforme autoriza o artigo 405, §1º, do CPP[1], sem transcrição, e, independentemente de novas intimações, a mídia com a gravação ficará à disposição das partes a partir do primeiro dia útil seguinte à realização deste ato. Em ato contínuo, passou-se a oitiva da testemunha PM FRANCISCO DE ASSIS COSTA SARAIVA e PM CLEONICE CALANDRINI DA CRUZ, após a vítima ANDREA PIEDADE DO NASCIMENTO via TEAMS. Em seguida foi passou a qualificação e interrogatório do acusado. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: DECISÃO. Encerrada a presente instrução vista ao MP para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, à defesa Técnica para apresentar suas alegações, no mesmo prazo. SERVE O PRESENTE COMO TERMO DE COMPARECIMENTO. Como nada mais houve, deu-se esta por encerrada, que vai devidamente assinada pelos presentes. Eu, Letícia Wanzeller e Silva (Assessora do Juiz), o digitei e os presentes subscrevem. Dispensadas a assinatura dos presentes no Termo de Audiência devido a gravação dos depoimentos em mídia de áudio e vídeo.

13/02/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de termo de ciência

Mandado devolvido cancelado

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FABIO LUIS DOS SANTOS PEREIRA em 23/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

Publicado Decisão em 14/02/2023.

Todas as movimentações(230)