Execução Fiscal 0002640-74.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2012

Valor da Causa

R$ 142.862,64

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

A A AZEVEDO

CNPJ

Reu

AA AZEVEDO

Reu

ANTONIO ALBERTO AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALICE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PA 29964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de A A AZEVEDO em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:07

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 06:23

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 12:13

Todas as movimentações(222)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de A A AZEVEDO em 15/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:07

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 12:41

Sentença

•19/09/2025, 13:41

07/10/2025, 06:23

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:55

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:11

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 16:41

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO AZEVEDO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:37

Decorrido prazo de A A AZEVEDO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ANTONIO ALBERTO AZEVEDO e outros CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: ANTONIO ALBERTO AZEVEDO e outros para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 10 de fevereiro de 2023 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0002640-74.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

13/02/2023, 00:00

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:53

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2022, 11:21

Desarquivamento - PJE

19/08/2022, 11:17

REMESSA INTERNA

04/08/2022, 15:39

Remessa

15/07/2022, 13:31

AGUARDANDO PRAZO

10/06/2021, 10:04

OUTROS

09/06/2021, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 11:05

Provisório - Movimento de arquivamento null

09/06/2021, 11:05

Provisório - Provisório

09/06/2021, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/05/2019, 11:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/01/2019, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

29/01/2019, 12:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00026407420128140006: - Valor de causa alterado de 141052.05 para 142862.64. - Justificativa: N-36.452.459-6 .

24/01/2019, 11:36

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

10/01/2019, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2019, 11:43

Recebimento - Recebimento

10/01/2019, 11:43

Recebimento - Movimento de arquivamento null

10/01/2019, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 10:04

Remessa - Remessa

12/12/2018, 10:04

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/12/2018, 10:04

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/12/2018, 10:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/12/2018, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 12:59

Recebimento - Recebimento

10/12/2018, 12:59

Recebimento - Movimento de arquivamento null

10/12/2018, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2018, 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/12/2018, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2018, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 15:58

Conclusão - Conclusão

05/11/2018, 15:58

Conclusão - Movimento de arquivamento null

05/11/2018, 15:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2018, 15:27

Desarquivamento - andamento

05/11/2018, 11:24

OUTROS

05/11/2018, 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00026407420128140006: - Valor de causa alterado de 144727.12 para 141052.05. - Justificativa: N-36.452.459-6 .

05/11/2018, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2018, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2018, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2018, 09:38

Recebimento - Recebimento

28/09/2018, 09:38

Recebimento - Movimento de arquivamento null

28/09/2018, 09:38

OUTROS

28/09/2018, 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180393895719

26/09/2018, 10:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180393895719

26/09/2018, 10:06

Remessa

26/09/2018, 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2018, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2018, 10:06

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

27/06/2018, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2018, 10:02

Remessa - Remessa

27/06/2018, 10:02

Remessa - Movimento de arquivamento null

27/06/2018, 10:02

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/12/2017, 13:22

ARQUIVADO EM SECRETARIA

14/12/2017, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 13:43

Provisório - Provisório

14/12/2017, 13:43

Provisório - Movimento de arquivamento null

14/12/2017, 13:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/08/2017, 15:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/12/2016, 11:41

OUTROS

12/12/2016, 10:03

OUTROS

12/12/2016, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2016, 09:49

Recebimento - Movimento de arquivamento null

12/12/2016, 09:48

Recebimento - Recebimento

12/12/2016, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2016, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/12/2016, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2016, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/12/2016, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2016, 14:04

Conclusão - Conclusão

02/12/2016, 14:04

Conclusão - Movimento de arquivamento null

02/12/2016, 14:04

OUTROS

08/11/2016, 10:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00026407420128140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 126007.65 para 144727.12. - Justificativa: N-36.452.459-6 . - Ação Coletiva: N.

08/11/2016, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2016, 12:16

OUTROS

03/11/2016, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160441156836

01/11/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2016, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2016, 11:55

Remessa - AA AZEVEDO

01/11/2016, 11:55

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/10/2016, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2016, 09:59

Remessa - Movimento de arquivamento null

19/10/2016, 09:59

Remessa - Remessa

19/10/2016, 09:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/10/2016, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

14/10/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2016, 11:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/10/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2016, 10:52

AGUARDANDO RETORNO DE AR

30/09/2016, 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO

30/09/2016, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2016, 10:32

OUTROS

29/09/2016, 10:04

PROVIDENCIAR CITACAO

12/02/2016, 12:00

PROVIDENCIAR CITACAO

29/07/2015, 09:33

OUTROS

29/06/2015, 09:28

OUTROS

13/05/2015, 14:13

OUTROS

07/05/2015, 08:57

OUTROS

10/12/2014, 08:18

OUTROS

09/12/2014, 07:53

OUTROS

01/12/2014, 08:53

OUTROS

23/10/2014, 07:32

OUTROS

14/10/2014, 15:30

OUTROS

09/10/2014, 16:03

OUTROS

06/10/2014, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 16:02

Recebimento - Recebimento

06/10/2014, 16:02

Recebimento - Movimento de arquivamento null

06/10/2014, 16:02

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

29/07/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2014, 09:42

Remessa - Remessa

29/07/2014, 09:42

Remessa - Movimento de arquivamento null

29/07/2014, 09:42

OUTROS

29/07/2014, 09:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/07/2014, 12:43

OUTROS

24/07/2014, 13:32

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 13:31

PROVIDENCIAR CITACAO

19/11/2013, 11:49

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2013, 12:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2013, 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/10/2013, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2013, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 10:15

Conclusão - Conclusão

26/09/2013, 10:15

OUTROS

10/09/2013, 12:55

OUTROS

05/09/2013, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00026407420128140006: - Valor de causa inserido: 126007.65.

04/09/2013, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2013, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2013, 13:05

Remessa - PFN.

29/08/2013, 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2013, 13:05

AGUARDANDO PETICAO

29/08/2013, 11:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/08/2013, 23:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2013, 23:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/04/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2013, 09:28

Remessa - Remessa

02/04/2013, 09:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/03/2013, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2013, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2013, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 11:35

Conclusão - Conclusão

25/03/2013, 11:35

OUTROS

22/03/2013, 08:51

APENSAR PROCESSO

21/03/2013, 11:22

PROCESSO PARA APENSAR

20/03/2013, 12:07

PROCESSO PARA APENSAR

01/03/2013, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 11:05

Desarquivamento - Desarquivamento

01/03/2013, 11:05

PROCESSO PARA APENSAR

08/11/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2012, 12:09

Desarquivamento - Desarquivamento

08/11/2012, 12:09

PROCESSO PARA APENSAR

24/09/2012, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2012, 09:22

Desarquivamento - Desarquivamento

24/09/2012, 09:22

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/09/2012, 15:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/09/2012, 15:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/09/2012, 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : MARCELO ARTHUR MIRANDA CHADA

10/09/2012, 13:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.01992901-51 de ANANINDEUA, para 4ª AREA DE ANANINDEUA. Justificativa: Zoneamento.

10/09/2012, 11:22

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2012, 08:01

MANDADO(S) A CENTRAL

10/09/2012, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2012, 11:23

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2012, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2012, 11:22

OUTROS

23/08/2012, 11:19

OUTROS

28/05/2012, 08:53

OUTROS

28/05/2012, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2012, 11:17

À UNAJ

02/05/2012, 11:19

À UNAJ

02/05/2012, 11:03

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

02/05/2012, 10:20

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2012, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2012, 10:13

OUTROS

12/04/2012, 11:22

OUTROS

12/04/2012, 11:21

OUTROS

12/04/2012, 11:20

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

22/03/2012, 11:56

Mero expediente - Mero expediente

22/03/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2012, 11:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/03/2012, 08:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

20/03/2012, 13:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/03/2012, 13:03

Sentença

•19/09/2025, 13:30

Decisão

•12/09/2025, 08:59

Decisão

•11/09/2025, 12:13

Despacho

•16/07/2025, 16:11

Decisão

•16/01/2025, 08:51

Decisão

•11/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 11:08