Execução Fiscal 0807165-47.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.937,28

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

MANOEL DE JESUS VASCONCELOS DA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 10:20

Transitado em Julgado em 14/03/2023

05/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

02/03/2023, 21:15

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2023, 10:35

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – Tendo em vista os documentos acostados aos autos, defiro a gratuidade processual em favor do Executado. II – À UNAJ para cancelamento das custas. III – Após, arquivem-se os autos. P.R.I. Expedientes necessários. Santarém, 10 de fevereiro de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

13/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS VASCONCELOS DA MOTA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/02/2023, 13:25

Juntada de Certidão

10/02/2023, 13:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:43

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:26

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

05/04/2023, 10:20

Transitado em Julgado em 14/03/2023

05/04/2023, 10:19

Juntada de Petição de termo de ciência

02/03/2023, 21:15

Juntada de Petição de termo de ciência

14/02/2023, 10:35

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:20

Documentos

Decisão

•10/02/2023, 11:43

Sentença

•14/01/2022, 11:54

Sentença

•14/01/2022, 10:12

Decisão

•22/06/2021, 10:07

Decisão

•22/03/2021, 11:36

Decisão

•18/01/2021, 13:59

Decisão

•18/01/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – Tendo em vista os documentos acostados aos autos, defiro a gratuidade processual em favor do Executado. II – À UNAJ para cancelamento das custas. III – Após, arquivem-se os autos. P.R.I. Expedientes necessários. Santarém, 10 de fevereiro de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

13/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS VASCONCELOS DA MOTA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/02/2023, 13:25

Juntada de Certidão

10/02/2023, 13:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:43

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 11:43

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:56

Juntada de identificação de ar

19/01/2023, 06:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/01/2023, 09:06

Juntada de Certidão

18/01/2023, 09:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/01/2023, 12:17

Intimado em Secretaria

16/01/2023, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 22:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

16/01/2022, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2022, 10:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/01/2022, 13:13

Juntada de Certidão

14/01/2022, 13:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/01/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 11:54

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 10:58

Julgado procedente o pedido

14/01/2022, 10:12

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2021, 11:36

Conclusos para decisão

17/03/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 11/02/2021 23:59.

09/03/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 13:25