Embargos de Declaração Cível 0801254-65.2020.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.334,00

Órgão julgador

Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Partes do Processo

CHARLO SANTANA DE ALMEIDA

CPF

Autor

ENID DIAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

STADA HOTEIS HANGAR SCP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA MONTEIRO PERES

OAB/PA 28421·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DIAS DE ALMEIDA

OAB/PA 28486·CPF·Representa: Autor

THIAGO ARAUJO PINHEIRO MENDES

OAB/PA 21029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1250 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/06/2023, 08:09

Transitado em Julgado em 31/05/2023

01/06/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:27

Decorrido prazo de STADA HOTEIS HANGAR SCP em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de CHARLO SANTANA DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de STADA HOTEIS HANGAR SCP em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de ENID DIAS DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:02

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:47

Expedição de Carta.

03/05/2023, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2023, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 14:10

Todas as movimentações(38)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1250 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/06/2023, 08:09

Transitado em Julgado em 31/05/2023

01/06/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 14:27

Decorrido prazo de STADA HOTEIS HANGAR SCP em 30/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/05/2023, 12:05

Acórdão

•08/02/2023, 22:03

31/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de CHARLO SANTANA DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de STADA HOTEIS HANGAR SCP em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:09

Decorrido prazo de ENID DIAS DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:02

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 09:47

Expedição de Carta.

03/05/2023, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2023, 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/03/2023, 15:18

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 13:40

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 10:22

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:21

Decorrido prazo de ENID DIAS DE ALMEIDA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de CHARLO SANTANA DE ALMEIDA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:06

Juntada de Petição de carta

07/03/2023, 11:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2023, 11:13

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:17

Expedição de Carta.

10/02/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:17

Conhecido o recurso de STADA HOTEIS HANGAR SCP - CNPJ: 28.530.084/0001-94 (RECORRIDO) e não-provido

08/02/2023, 22:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2022, 13:58

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 12:22

Recebidos os autos

10/08/2021, 10:45

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 10:45

Decisão

•04/08/2021, 10:26

Sentença

•25/06/2021, 11:10

Sentença

•25/06/2021, 11:09

Sentença

•25/06/2021, 09:41

Sentença

•10/06/2021, 12:57

Despacho

•13/04/2021, 12:40