Procedimento Comum Cível 0806063-57.2019.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 22.666,10

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

ELIUDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA

Reu

LUIS DE MOURA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834·CPF·Representa: Réu

FRANCYELLE PIETRO PESSOA

OAB/PA 26074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 25/01/2022

10/03/2022, 08:23

Decorrido prazo de ELIUDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de LUIS DE MOURA ALMEIDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 02:28

Publicado Sentença em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0806063-57.2019.8.14.0040 ACORDANTES: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LUIS DE MOURA ALMEIDA e ELIUDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado nos autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS entre L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LUIS DE MOURA ALMEIDA e ELIUDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA, todos qualificados nos autos. Os acordantes, na

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:52

Homologada a Transação

25/01/2022, 12:52

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 18:15

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de LUIS DE MOURA ALMEIDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de ELIUDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:28

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 08:51

Transitado em Julgado em 25/01/2022

10/03/2022, 08:23

Decorrido prazo de ELIUDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de LUIS DE MOURA ALMEIDA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/02/2022 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 11:43

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 11:43

16/02/2022, 02:28

Publicado Sentença em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0806063-57.2019.8.14.0040 ACORDANTES: L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LUIS DE MOURA ALMEIDA e ELIUDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado nos autos de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS entre L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LUIS DE MOURA ALMEIDA e ELIUDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA, todos qualificados nos autos. Os acordantes, na

26/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 12:52

Homologada a Transação

25/01/2022, 12:52

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 18:15

Cancelada a movimentação processual

14/01/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de LUIS DE MOURA ALMEIDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de ELIUDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/06/2021, 13:31

Juntada de Certidão

15/06/2021, 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/06/2021, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:02

Cancelada a movimentação processual

08/06/2021, 17:11

Conclusos para decisão

08/06/2021, 17:11

Cancelada a movimentação processual

16/04/2021, 09:13

Decorrido prazo de ELIUDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:37

Decorrido prazo de ELIUDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:17

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 03:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 21:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 20:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/06/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 15:21

Conclusos para decisão

27/05/2020, 19:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 22:06

Conclusos para despacho

24/04/2020, 23:56

Cancelada a movimentação processual

24/04/2020, 23:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 08:34

Juntada de ato ordinatório

03/12/2019, 08:33

Juntada de Petição de contestação

02/12/2019, 15:38

Juntada de Petição de certidão

15/09/2019, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2019, 22:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2019, 09:14

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 10:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2019, 12:55

Conclusos para decisão

15/07/2019, 07:20

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

03/07/2019, 09:38

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 11:43

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 11:43

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 11:43

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 11:43

Decisão

•06/08/2019, 12:55

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 08:33

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 08:34

Despacho

•29/04/2020, 22:06

Decisão

•01/06/2020, 15:21

Decisão

•09/06/2021, 12:02

Sentença

•25/01/2022, 12:52