Procedimento Comum Cível 0800575-96.2019.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Distrital de Mosqueiro

Partes do Processo

MARIA DEUSDITY DE MESQUITA RANDEL

CPF

Autor

MANOEL NABOR MACEDO GUEDES

CPF

Reu

MANOEL NAMBU

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SEVERO ALVES DO CARMO

OAB/PA 12233·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARVALHO LOBO

OAB/PA 5546·CPF·Representa: Autor

MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PA 22550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DEUSDITY DE MESQUITA RANDEL em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL NABOR MACEDO GUEDES em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DEUSDITY DE MESQUITA RANDEL em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 06:43

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 04/07/2025

09/07/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 10/06/2025.

02/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:48

Indeferida a petição inicial

05/06/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:40

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:26

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MARIA DEUSDITY DE MESQUITA RANDEL em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL NABOR MACEDO GUEDES em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DEUSDITY DE MESQUITA RANDEL em 12/05/2025 23:59.

11/07/2025, 06:43

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 04/07/2025

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 11:44

Decisão

•19/02/2025, 11:39

09/07/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 10/06/2025.

02/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:48

Indeferida a petição inicial

05/06/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:40

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

16/04/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2025, 11:39

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2024, 18:30

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2024, 09:14

Expedição de Mandado.

21/06/2024, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 20:47

Conclusos para decisão

22/05/2024, 13:39

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de MARIA DEUSDITY DE MESQUITA RANDEL em 10/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:38

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024, 12:39

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 13:52

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:40

Juntada de Certidão

11/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 22:11

Decorrido prazo de MARIA DEUSDITY DE MESQUITA RANDEL em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:52

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: MARIA DEUSDITY DE MESQUITA RANDEL ADVOGADO DA AUTORA: SEVERO ALVES DO CARMO REU: MANOEL NABOR MACEDO GUEDES DESPACHO - INTIMAÇÃO 01. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem manifestação acerca do laudo de vistoria e perícia de imóvel de ID nº 27803498. 02. Após, conclusos para julgamento. Servirá o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Belém/PA, Ilha de Mosqueiro, 19 de julho de 2023 MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA Juíza de Direito respondendo pela Vara Distrital de Mosqueiro (Portaria nº 1268/2022-GP de 20 de abril de 2022) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 Processo nº 0800575-96.2019.8.14.0501 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:13

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 12:44

Classe Processual alterada de NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA (41) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARIA DEUSDITY DE MESQUITA RANDEL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:11

Decorrido prazo de MARIA DEUSDITY DE MESQUITA RANDEL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:11

Decorrido prazo de MARIA DEUSDITY DE MESQUITA RANDEL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:34

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 Processo nº 0800575-96.2019.8.14.0501 1. Nos termos da Decisão/Ofício Circular nº 024/2022-CGJ, proceda-se à atualização do cadastro das partes, a fim de possibilitar a confecção de despachos e/ou decisões que servirão como mandado, bem como a intimação dos Advogados, Defensoria Pública e Ministério Público pelo gabinete. 2. Após, voltem-me conclusos. Belém-PA, Distrito de Mosqueiro, 10 de fevereiro de 2023. Maria das Graças Alfaia Fonseca Juíza de Direito respondendo pela Vara Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:42

Conclusos para despacho

12/07/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 10:08

Conclusos para despacho

23/03/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 10:29

Decorrido prazo de SEVERO ALVES DO CARMO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 10:13

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021, 18:40

Conclusos para despacho

24/11/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 12:16

Decorrido prazo de Manoel Nambu em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 00:01

Juntada de Petição de diligência

09/06/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 09:17

Decorrido prazo de MARIA DEUSDITY DE MESQUITA RANDEL em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2021, 11:13

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2021, 11:18

Conclusos para decisão

08/09/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 13:48

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2020 12:00 Vara Distrital de Mosqueiro.

25/08/2020, 12:56

Decorrido prazo de MARIA DEUSDITY DE MESQUITA RANDEL em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 02:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:15

Audiência Conciliação designada para 25/08/2020 12:00 Vara Distrital de Mosqueiro.

12/05/2020, 11:08

Outras Decisões

07/05/2020, 20:46

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 11:04

Conclusos para decisão

20/11/2019, 12:16

Decorrido prazo de Manoel Nambu em 07/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:08

Juntada de Petição de contestação

26/09/2019, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2019, 19:52

Juntada de Petição de certidão

26/08/2019, 19:52

Juntada de certidão

22/08/2019, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 09:20

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 10:17

Concedida a Medida Liminar

14/08/2019, 10:22

Conclusos para decisão

14/08/2019, 10:01

Conclusos para decisão

25/06/2019, 08:55

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 08:55

Decisão

•28/05/2024, 20:47

Decisão

•08/04/2024, 10:04

Decisão

•21/03/2024, 12:42

Despacho

•09/11/2023, 14:01

Despacho

•11/10/2023, 13:52

Despacho

•19/07/2023, 13:13

Despacho

•10/02/2023, 12:42

Despacho

•06/04/2022, 10:08

Despacho

•25/11/2021, 10:13

Decisão

•09/01/2021, 11:18

Despacho

•27/08/2020, 13:48

Decisão

•07/05/2020, 20:46

Documento de Comprovação

•22/08/2019, 14:27

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/06/2025, 11:44

Decisão

•19/02/2025, 11:39

Decisão

•28/05/2024, 20:47

Decisão

•08/04/2024, 10:04

Decisão

•21/03/2024, 12:42

Despacho

•09/11/2023, 14:01

Despacho

•11/10/2023, 13:52

Despacho

•19/07/2023, 13:13

Despacho

•10/02/2023, 12:42

Despacho

•06/04/2022, 10:08

Despacho

•25/11/2021, 10:13

Decisão

•09/01/2021, 11:18

Despacho

•27/08/2020, 13:48

Decisão

•07/05/2020, 20:46

Documento de Comprovação

•22/08/2019, 14:27

Decisão

•14/08/2019, 10:22