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UsucapiãoAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Distrital de Mosqueiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Usucapião · Vara Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 16:06

Juntada de Carta de Adjudicação

24/09/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 14/08/2024

23/09/2024, 13:33

Decorrido prazo de AUGUSTO NAZARENO MARQUES em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:55

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUZA BALIEIRO E SILVA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 13:04

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 15:10

Julgado procedente o pedido

18/07/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 10:33

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:44

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 16:06

Juntada de Carta de Adjudicação

24/09/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 14/08/2024

23/09/2024, 13:33

Decorrido prazo de AUGUSTO NAZARENO MARQUES em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:55

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/07/2024, 10:35

Decisão

•22/02/2024, 14:08

15/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUZA BALIEIRO E SILVA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 13:04

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 15:10

Julgado procedente o pedido

18/07/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 10:33

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:44

Publicado Intimação em 28/05/2024.

30/05/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA, ANTONIA DE SOUZA BALIEIRO E SILVA REQUERIDO: AUGUSTO NAZARENO MARQUES ATO ORDINATÓRIO Em vista das atribuições que me são conferidas no Art. 1º, §2º, inciso II do Provimento da Corregedoria Metropolitana nº 06/2006, de 05/10/2006, alterada pelo provimento nº 08/2014 CJRMB, no interesse do processo cível supra, ficam INTIMADAS as PARTES AUTORAS, na pessoa de seu advogado o Dr. RAFAEL OLIVEIRA FERREIRA - OAB PA 20562 para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis acerca da não localização da parte requerida, conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça no id. 114185989. Belém/PA, Ilha de Mosqueiro, 24 de maio de 2024. DIEGO PEREIRA DE LIMA Servidor da Vara Distrital de Mosqueiro (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 Processo nº 0800445-72.2020.8.14.0501 USUCAPIÃO (49)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/04/2024, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2024, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 12:23

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUZA BALIEIRO E SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:04

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2024, 14:01

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual

06/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUZA BALIEIRO E SILVA em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 01:41

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 01:41

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA, ANTONIA DE SOUZA BALIEIRO E SILVA ADVOGADO DOS AUTORES: HERBERT SOUSA DUARTE RÉU: AUGUSTO NAZARENO MARQUES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 Processo nº 0800445-72.2020.8.14.0501 USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. 01. Entendo que cabe o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do CPC. 02. Intime-se a parte autora. 03. Após, conclusos para julgamento. Servirá o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Belém/PA, Ilha de Mosqueiro, 19 de julho de 2023 MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA FONSECA Juíza de Direito respondendo pela Vara Distrital de Mosqueiro (Portaria nº 1268/2022-GP de 20 de abril de 2022)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:12

Conclusos para despacho

20/03/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 13:24

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:11

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:11

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:34

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 Processo nº 0800445-72.2020.8.14.0501 1. Nos termos da Decisão/Ofício Circular nº 024/2022-CGJ, proceda-se à atualização do cadastro das partes, a fim de possibilitar a confecção de despachos e/ou decisões que servirão como mandado, bem como a intimação dos Advogados, Defensoria Pública e Ministério Público pelo gabinete. 2. Após, voltem-me conclusos. Belém-PA, Distrito de Mosqueiro, 10 de fevereiro de 2023. Maria das Graças Alfaia Fonseca Juíza de Direito respondendo pela Vara Cível e Criminal Distrital de Mosqueiro

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:42

Conclusos para despacho

18/09/2022, 20:03

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:56

Juntada de Petição de contestação

31/03/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 12:30

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:26

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 12:45

Decorrido prazo de AUGUSTO NAZARENO MARQUES em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 06:35

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2021, 12:18

Conclusos para decisão

13/11/2020, 12:06

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 23/10/2020 23:59.

24/10/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 09:30

Outras Decisões

17/09/2020, 23:36

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 21:14

Conclusos para decisão

10/09/2020, 21:14

Decisão

•06/02/2024, 14:01

Despacho

•19/07/2023, 13:12

Despacho

•10/02/2023, 12:42

Despacho

•24/03/2022, 12:30

Decisão

•23/03/2021, 12:18

Decisão

•17/09/2020, 23:36