Agravo em Recurso Especial 0822799-32.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Leonam Gondim da Cruz Junior

Partes do Processo

IVO PINHEIRO CORREA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046173/2025

29/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1046173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 11:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 319913/2025 - AgRg

28/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0319913 - AgRg no AREsp 2878336 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 11:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:14

Conhecido o recurso de IVO PINHEIRO CORREA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 319913/2025 - AgRg no AREsp 2878336

21/10/2025, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/10/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965501/2025

09/10/2025, 09:31

Protocolizada Petição 965501/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2025

09/10/2025, 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 319913/2025 - AgRg

23/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:17

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046173/2025

29/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1046173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 11:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 319913/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:30

28/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0319913 - AgRg no AREsp 2878336 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 11:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:14

Conhecido o recurso de IVO PINHEIRO CORREA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 319913/2025 - AgRg no AREsp 2878336

21/10/2025, 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/10/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 965501/2025

09/10/2025, 09:31

Protocolizada Petição 965501/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2025

09/10/2025, 09:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 319913/2025 - AgRg

23/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/04/2025, 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/04/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0319913 - AgRg no AREsp 2878336 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 319913/2025

10/04/2025, 17:16

Protocolizada Petição 319913/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2025

10/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248309/2025

24/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 248309/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 19:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de IVO PINHEIRO CORREA

17/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 09:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/03/2025, 11:07

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 20:40

Acórdão

•12/03/2025, 11:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Decisão

•12/03/2025, 11:06

Despacho

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Decisão

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Decisão

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Todos os documentos(27)

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 20:40

Acórdão

•12/03/2025, 11:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Decisão

•12/03/2025, 11:06

Despacho

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Decisão

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Decisão

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Decisão

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:06

Decisão

•12/03/2025, 11:06

Despacho

•12/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:05

Decisão

•12/03/2025, 11:05

Despacho

•12/03/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:05

Sentença

•12/03/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:05

Decisão

•12/03/2025, 11:05