Cumprimento de sentença 0282299-97.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 531.173,61

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

03/11/2025, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 14:02

Realizado Cálculo de Liquidação

03/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:25

Todas as movimentações(262)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:53

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

Documentos

Documento de Migração

•08/04/2020, 13:34

Documento de Migração

•08/04/2020, 13:34

24/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:13

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:46

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

03/11/2025, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2025, 14:02

Realizado Cálculo de Liquidação

03/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 19/09/2025 23:59.

28/10/2025, 02:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2025, 19:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

24/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ALENCAR DE OLIVA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 03:46

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ALENCAR DE OLIVA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:37

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:34

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 18/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:34

Publicado Intimação em 29/08/2025.

31/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2025

31/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 12:34

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/04/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual

12/12/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA ALENCAR DE OLIVA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:09

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:09

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:09

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023, 09:28

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 09:00

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 00:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2023, 00:22

Decorrido prazo de MADRI INCORPORADORA LTDA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de PDG CONSTRUTORA E INCORPORADORA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:57

Juntada de petição

23/02/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA REPRESENTANTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA N.º 13.179) RECORRIDA: ANA CLAUDIA ALENCAR OLIVA REPRESENTANTE: BRUNO BRASIL DE CARVALHO (OAB/PA N.º 9.665) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0282299-97.2016.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 10.577.853), interposto por Construtora Leal Moreira LTDA, com fundamento nas alíneas “a” e “c”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribu

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 9 de agosto de 2022.

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA 13179. APELADOS: ANA CLAUDIA ALENCAR DE OLIVA. ADVOGADO: BRUNO BRASIL DE CARVALHO – OAB/PA 9665. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA Ementa - ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2022: _____/JULHO/2022. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO INTERNO EMAPELAÇÃO CÍVEL – Nº. 0282299-97.2016.8.14.0301. COMARCA: BELÉM/PA.

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. ADVOGADO: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL – OAB/PA 13179. AGRAVADO: ANA CLAUDIA ALENCAR DE OLIVA. ADVOGADO: BRUNO BRASIL DE CARVALHO – OAB/PA 9665. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL nº 0282299-97.2016.8.14.0301. COMARCA: BELÉM / PA. Vistos, etc. Intime-se o agravado, para oferecer contrarrazões ao agravo interno. Após, conclusos. Belém/PA, 25 de janeiro de 2022. CONSTANTINO AUGUSTO GUER

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2020, 15:21

Juntada de certidão

08/04/2020, 15:20

Processo migrado do Sistema Libra

08/04/2020, 13:34

REMESSA INTERNA

06/03/2020, 10:51

REMESSA INTERNA

06/03/2020, 10:50

REMESSA INTERNA

06/03/2020, 08:19

Remessa

03/03/2020, 14:23

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

19/02/2020, 12:08

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2020, 12:05

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA no processo 02822999720168140301.

19/02/2020, 12:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA no processo 02822999720168140301.

19/02/2020, 12:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA no processo 02822999720168140301.

19/02/2020, 12:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA no processo 02822999720168140301.

19/02/2020, 12:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MADRI INCORPORADORA LTDA no processo 02822999720168140301.

19/02/2020, 12:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PDG CONSTRUTORA LTDA no processo 02822999720168140301.

19/02/2020, 12:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MADRI INCORPORADORA LTDA no processo 02822999720168140301.

19/02/2020, 12:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (27147277), que representa a parte MADRI INCORPORADORA LTDA (7358757) no processo 02822999720168140301.

19/02/2020, 12:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (27147277), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 02822999720168140301.

19/02/2020, 12:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (27147277), que representa a parte PDG CONSTRUTORA LTDA (8867184) no processo 02822999720168140301.

19/02/2020, 12:00

AGUARDANDO REMESSA TJE

24/09/2019, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 10:44

AGUARDANDO PRAZO

23/09/2019, 08:48

Remessa

19/09/2019, 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2019, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2019, 14:02

VISTAS AO ADVOGADO - processo com 251 fls retirado pelo estagiario luis rodrigues rg 5612115 ssp/pa autorizado pelo adv bruno brasil oab 9665 tel.: 984050487

04/09/2019, 12:00

AGUARDANDO PRAZO

30/08/2019, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2019, 08:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/08/2019, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2019, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2019, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2019, 08:32

Remessa

22/08/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 09:30

AGUARDANDO PRAZO

14/08/2019, 11:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

09/08/2019, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/07/2019, 13:37

Procedência - Procedência

31/07/2019, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 12:45

CONCLUSOS

05/07/2019, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2019, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2019, 14:02

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2019, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 12:57

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

07/05/2019, 12:57

À UNAJ

06/05/2019, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/03/2019, 08:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2019, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2019, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2019, 10:25

CONCLUSOS

10/10/2018, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2018, 13:18

OUTROS

04/10/2018, 13:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO RIVELLI (25523588), que representa a parte MADRI INCORPORADORA LTDA (7358757) no processo 02822999720168140301.

04/10/2018, 13:42

OUTROS

24/09/2018, 11:39

À DEFENSORIA PÚBLICA

04/09/2018, 11:57

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

31/08/2018, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2018, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2018, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2018, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2018, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2018, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2018, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2018, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2018, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/08/2018, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2018, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2018, 09:26

AGUARDANDO PRAZO

29/08/2018, 11:06

Remessa

14/08/2018, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2018, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2018, 12:34

Remessa

13/08/2018, 19:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2018, 19:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2018, 19:51

Remessa

10/08/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2018, 10:14

Remessa

03/08/2018, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2018, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2018, 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2018, 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/08/2018, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2018, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2018, 07:40

CONCLUSOS

03/08/2018, 07:38

CONCLUSOS

15/02/2018, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2018, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2018, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2018, 13:28

OUTROS

31/01/2018, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2017, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2017, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2017, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2017, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 12:22

Remessa

31/07/2017, 18:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2017, 18:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2017, 18:42

Remessa

20/06/2017, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 11:00

AGUARDANDO PRAZO

12/04/2017, 16:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170135375151

04/04/2017, 18:24

Remessa

04/04/2017, 18:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2017, 18:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2017, 18:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170126330968

29/03/2017, 18:00

Remessa

29/03/2017, 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2017, 18:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2017, 18:00

Remessa

23/03/2017, 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2017, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2017, 08:46

VISTAS AO ADVOGADO - 1 Volume com 147 Gabriel Pereira de Carvalho Cruz OAB/PA 18073 Fine 32220237

17/03/2017, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2017, 08:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/03/2017, 08:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINA FARIAS MONTENEGRO (4759996), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 02822999720168140301.

07/03/2017, 12:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE (9597814), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 02822999720168140301.

07/03/2017, 12:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIEGO FIGUEIREDO BASTOS (5303038), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 02822999720168140301.

07/03/2017, 12:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTA MARIA VINAGRE BEMBOM (48918), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 02822999720168140301.

07/03/2017, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2017, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2017, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2017, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2017, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2017, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2017, 11:57

Remessa

17/02/2017, 19:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2017, 19:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2017, 19:35

Remessa

17/02/2017, 19:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2017, 19:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2017, 19:34

AGUARDANDO PRAZO

06/02/2017, 12:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA no processo 02822999720168140301.

06/02/2017, 12:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte MADRI INCORPORADORA LTDA (7358757) no processo 02822999720168140301.

06/02/2017, 11:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte PDG CONSTRUTORA LTDA (8867184) no processo 02822999720168140301.

06/02/2017, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2017, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2017, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2017, 11:51

Remessa

27/01/2017, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2017, 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2017, 08:57

AGUARDANDO PRAZO

25/01/2017, 09:17

VISTAS AO ADVOGADO - 1 Volume com 82 fls Autorizado WALTER ANTONIO TEIXEIRA LEAL Fone 30755200

20/01/2017, 11:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA (3881448) no processo 02822999720168140301.

20/01/2017, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2017, 11:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/01/2017, 08:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/01/2017, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2017, 12:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/01/2017, 12:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/01/2017, 12:18

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/01/2017, 12:18

Remessa

13/01/2017, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2017, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2017, 09:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/01/2017, 07:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/01/2017, 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/12/2016, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA

16/12/2016, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/12/2016, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/12/2016, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA

16/12/2016, 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO LOPES DE ALMEIDA

16/12/2016, 10:04

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2016, 15:35

MANDADO(S) A CENTRAL

15/12/2016, 12:54

MANDADO(S) A CENTRAL

15/12/2016, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/12/2016, 07:27

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2016, 06:54

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/12/2016, 11:57

Remessa - CargaRapida 1 Volume com 64 fls Ygor Thiago Failache Leite OAB/PA 13640 Fone 987275548

13/12/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2016, 14:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2016, 14:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2016, 14:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2016, 09:27

PROVIDENCIAR CITACAO

19/08/2016, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2016, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2016, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 10:29

CITACAO - CITACAO

12/08/2016, 10:29

CITACAO - CITACAO

12/08/2016, 10:29

CONCLUSOS

03/06/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2016, 12:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/05/2016, 12:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/05/2016, 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES

19/05/2016, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2016, 13:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

18/03/2016, 13:07

Decisão

•21/09/2021, 14:58

Decisão

•21/09/2021, 15:04

Despacho

•25/01/2022, 12:48

Despacho

•25/01/2022, 12:52

Acórdão

•14/07/2022, 12:20

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Todos os documentos(30)

Documento de Migração

•08/04/2020, 13:34

Documento de Migração

•08/04/2020, 13:34

Decisão

•21/09/2021, 14:58

Decisão

•21/09/2021, 15:04

Despacho

•25/01/2022, 12:48

Despacho

•25/01/2022, 12:52

Acórdão

•14/07/2022, 12:20

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 22:40

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:30

Decisão

•13/10/2022, 15:36

Decisão

•13/10/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:59

Decisão

•22/11/2023, 09:28

Decisão

•22/11/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:05

Decisão

•27/08/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 15:46