Execução Fiscal 0801440-70.2019.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 12.013,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

DSR LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:17

Juntada de identificação de ar

15/05/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 11:37

Determinada a citação de DSR LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI (EXECUTADO)

29/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:27

Conclusos para despacho

13/01/2024, 21:09

Juntada de decisão

19/09/2023, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:57

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

10/01/2026, 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2025 23:59.

14/09/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 12:17

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 12:17

Juntada de identificação de ar

15/05/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 11:37

Determinada a citação de DSR LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI (EXECUTADO)

29/11/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 11:27

Conclusos para despacho

13/01/2024, 21:09

Juntada de decisão

19/09/2023, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:43

Decorrido prazo de DSR LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:30

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO roger ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BENEVIDES - 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n. 0801440-70.2019.8.14.0097 Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as homenagens de estilo e sob as cautelas legais, na forma do artigo 1.010, § 3º do CPC. Benevides (PA), data da assinatura eletrônica. Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Ato de designação: Portaria n. 4252/2022-GP

13/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:07

Conclusos para despacho

08/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição

29/04/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:37

Juntada de identificação de ar

07/04/2022, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 10:16

Juntada de Carta

08/03/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 17:56

Cancelada a movimentação processual

01/04/2021, 14:57

Conclusos para despacho

01/04/2021, 14:57

Juntada de Certidão

26/11/2020, 15:00

Juntada de Petição de apelação

08/07/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2020, 10:14

Conclusos para julgamento

08/04/2020, 04:48

Cancelada a movimentação processual

08/04/2020, 04:48

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 11:48

Despacho

•24/04/2025, 11:56

Despacho

•18/01/2025, 13:25

Despacho

•29/11/2024, 11:37

Decisão

•01/08/2023, 08:22

Decisão

•31/07/2023, 23:04

Despacho

•15/06/2023, 11:43

Despacho

•10/02/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:37

Despacho

•05/04/2021, 17:56

Sentença

•08/04/2020, 13:47

Sentença

•08/04/2020, 10:14