Reintegração / Manutenção de Posse 0033519-97.2003.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2008

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Partes do Processo

BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A

Autor

ALMIR SILVA

Reu

MARCAL COELHO BATISTA

Reu

MANOEL CARLOS DA SILVA E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

ANTONIO COSTA PASSOS

OAB/PA 10157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de ALMIR SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de MARCAL COELHO BATISTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DA SILVA E OUTROS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:19

Publicado Decisão em 07/04/2026.

07/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 20:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 16:03

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2026, 11:31

Desentranhado o documento

21/03/2026, 11:31

Conclusos para decisão

21/03/2026, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/12/2025, 10:51

Conclusos para decisão

29/12/2025, 10:51

Todas as movimentações(201)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 10:49

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de ALMIR SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de MARCAL COELHO BATISTA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:37

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DA SILVA E OUTROS em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/04/2026, 11:47

Decisão

•30/03/2026, 16:03

15/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:19

Publicado Decisão em 07/04/2026.

07/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 20:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 16:03

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2026, 11:31

Desentranhado o documento

21/03/2026, 11:31

Conclusos para decisão

21/03/2026, 10:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/12/2025, 10:51

Conclusos para decisão

29/12/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/05/2025, 09:43

Juntada de certidão de custas

12/05/2025, 09:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/04/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 11:53

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:51

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:46

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:44

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:40

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DA SILVA E OUTROS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:59

Decorrido prazo de MARCAL COELHO BATISTA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:59

Decorrido prazo de ALMIR SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:59

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DA SILVA E OUTROS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:59

Decorrido prazo de MARCAL COELHO BATISTA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:59

Decorrido prazo de ALMIR SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:59

Decorrido prazo de BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:53

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DA SILVA E OUTROS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:29

Decorrido prazo de MARCAL COELHO BATISTA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:29

Decorrido prazo de ALMIR SILVA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:29

Decorrido prazo de BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:29

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A Nome: BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A Endereço: LOC. LOTE 2, SETOR 1 S/N, QD. 03, Distrito Industrial, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-009 Advogado(s) do reclamante: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA REU: MANOEL CARLOS DA SILVA E OUTROS, MARCAL COELHO BATISTA, ALMIR SILVA Nome: MANOEL CARLOS DA SILVA E OUTROS Endereço: desconhecido Nome: MARCAL COELHO BATISTA Endereço: desconhecido Nome: ALMIR SILVA Endereço: desconhecido Advogado(s) do reclamado: ANTONIO COSTA PASSOS DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO R.H. 1. Certifique-se a secretaria sobre o cumprimento do ato ordinatório id. 74873662, providenciando os ajustes requeridos na petição id. 77128015. 2. Sem prejuízo, remetam-se os autos à UNAJ para certificar a regularidade no recolhimento de custas processuais. Havendo pendência, 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES Rua João Fanjas, s/n, Centro, 68795-000, Benevides-PA Tel.:(91)3724 - 7723/ E-mail: [email protected] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Processo nº: 0033519-97.2003.8.14.0097 intime-se o requerente para o pagamento de custas em 15 (quinze) dias. 3. Ultrapassado o prazo, devidamente certificado, venham-me conclusos para sentença. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que este despacho sirva como MANDADO/CARTA/OFÍCIO. P.R.I.C. Benevides/PA, 10 de fevereiro de 2023. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 16:42

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:29

Decorrido prazo de MARCAL COELHO BATISTA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:32

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS DA SILVA E OUTROS em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:32

Decorrido prazo de BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:32

Decorrido prazo de ALMIR SILVA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 08:41

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2022, 13:24

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/05/2022, 13:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00335193320038140097: Munic pio atualizado: 6351 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10445 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10445. - Justificativa: REITEGRACAO DE POSSE **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

05/05/2022, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2022, 12:05

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

12/04/2022, 09:55

OUTROS

01/10/2021, 08:46

OUTROS

01/10/2021, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2021, 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO

30/09/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2021, 10:58

AGUARDANDO REMESSA

07/07/2021, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2021, 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 16:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2021, 16:33

OUTROS

02/06/2021, 11:13

OUTROS

05/02/2021, 12:56

OUTROS

28/09/2020, 14:13

OUTROS

15/07/2020, 13:06

OUTROS

27/01/2020, 11:52

OUTROS

02/10/2019, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2019, 12:09

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2019, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 14:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2019, 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2019, 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2019, 14:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190360595764

23/09/2019, 14:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190360595764

03/09/2019, 17:12

Remessa

03/09/2019, 17:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2019, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2019, 17:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

03/09/2019, 16:33

AGUARDANDO PRAZO

12/08/2019, 10:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/08/2019, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/08/2019, 07:32

OUTROS

06/08/2019, 07:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/08/2019, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2019, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2019, 09:34

OUTROS

22/07/2019, 13:50

OUTROS

07/05/2018, 10:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/04/2018, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2018, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2018, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2018, 12:11

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

23/09/2016, 11:46

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

10/08/2015, 09:16

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/08/2015, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/08/2015, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 13:54

Mero expediente - Mero expediente

04/08/2015, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 13:54

OUTROS

01/07/2015, 09:46

OUTROS

01/07/2015, 09:45

OUTROS

01/07/2015, 09:45

OUTROS

08/05/2015, 10:01

OUTROS

10/04/2015, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2015, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2015, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2015, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2015, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2015, 15:38

Remessa

10/03/2015, 15:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

10/03/2015, 12:11

PROVIDENCIAR INTIMACAO

06/03/2015, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2015, 08:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2015, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 11:20

Mero expediente - Mero expediente

25/02/2015, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2015, 11:19

OUTROS

07/07/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2014, 08:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO COSTA PASSOS (4065299), que representa a parte MARCAL COELHO BATISTA (8579083) no processo 00335193320038140097.

23/06/2014, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2014, 14:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2014, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2014, 11:00

Remessa

26/05/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/05/2014, 11:00

VISTAS AO ADVOGADO

14/05/2014, 09:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS (55965), que representa a parte BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A (509931) no processo 00335193320038140097.

14/05/2014, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2014, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2014, 08:50

Remessa

14/05/2014, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2014, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2014, 14:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2014, 10:36

Desarquivamento - Desarquivamento

25/02/2014, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2014, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/02/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/02/2014, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2014, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2014, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2014, 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2014, 10:30

Remessa

06/02/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2014, 10:29

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/01/2014, 10:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

31/01/2014, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 10:33

Remessa

11/03/2013, 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2013, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2013, 10:18

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/01/2013, 11:59

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/01/2013, 11:59

ARQUIVADO EM SECRETARIA

31/01/2013, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2013, 10:44

Provisório - Provisório

31/01/2013, 10:44

Mero expediente - Mero expediente

31/01/2013, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2013, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

11/02/2011, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2011, 10:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:24

AUTUAÇÃO

08/12/2008, 21:33

AS PARTES - Processo Redistribuido da vara: 3121 - para Vara: 3120 - 1ª VARA CIVEL E PENAL DE BENEVIDES Justificativa:PROCESSO PERTENCENTE A PRIMEIRA VARA

07/08/2008, 10:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 260297402- Alteração da Parte de número :1684 inclusão do Advogado64100

07/08/2008, 10:24

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 260297402- Exclusao da Parte :PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA e de seus advogados - Justificativa : xxx

07/08/2008, 10:20

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 260297402- Alteração da Parte de número :64094 inclusão do Advogado64098

07/08/2008, 10:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 260297402- Alteração da Parte :PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA Participação: ADVOGADO Caracteristica : Segredo: N

07/08/2008, 10:15

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 260297402- Alteração da Parte :PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA Participação: ADVOGADO Caracteristica : Segredo: N

07/08/2008, 10:15

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 260297402- Inclusão da Parte: PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

07/08/2008, 10:13

PROVIDENCIAR OUTROS

26/06/2008, 16:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2007, 14:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

12/11/2007, 15:25

AGUARDANDO ADVOGADO

24/04/2007, 17:03

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO

24/04/2007, 17:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/10/2006, 16:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2003, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2003, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2003, 10:25

AUTUAÇÃO

02/06/2003, 10:24

PROCESSO CADASTRADO - PROCESSO CADASTRADO !

02/06/2003, 07:22

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

02/06/2003, 07:21

DISTRIBUIÇÃO

02/06/2003, 07:21

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:53

Despacho

•10/02/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 08:41