Execução Fiscal 0016947-21.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.329,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALDERINO DUARTE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:16

Decorrido prazo de WALDERINO DUARTE FREITAS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALDERINO DUARTE FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016947-21.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:17

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:17

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Certidão

•28/02/2022, 00:00

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:16

Decorrido prazo de WALDERINO DUARTE FREITAS em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALDERINO DUARTE FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016947-21.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:17

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:17

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:49

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:29

Remessa

13/07/2021, 13:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:44

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:13

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:10

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/09/2013, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 12:59

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 12:59

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/09/2013, 18:40

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 12:03

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 12:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00169472120128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/05/2012, 11:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/05/2012, 11:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2012, 11:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2012, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:39