Execução Fiscal 0800087-18.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 270.934,13

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO

OAB/PA 199411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:00

Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

09/07/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2025, 06:20

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 20:34

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 06/02/2025.

12/02/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 09:43

Juntada de certidão

05/02/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 14:44

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:00

Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

09/07/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 10:53

Sentença

•30/01/2025, 14:53

05/03/2025, 06:20

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 20:34

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 06/02/2025.

12/02/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 09:43

Juntada de certidão

05/02/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 14:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:07

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 06:37

Juntada de certidão

13/02/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800087-18.2018.8.14.0133. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. I - Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar sobre a Exceção de Pré-Executividade, no prazo legal. II - Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, retornem-me os autos conclusos para apreciação. III – Cumpra-se. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 10:57

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 13:39

Conclusos para despacho

10/02/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 09:54

Juntada de Petição de certidão

21/07/2021, 09:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/05/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 16:19

Juntada de Carta

03/05/2021, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 10:07

Deferido o pedido de

14/12/2020, 12:58

Conclusos para decisão

08/06/2020, 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2020, 16:19

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 12:28

Declarada incompetência

04/06/2020, 12:28

Conclusos para decisão

03/06/2020, 11:18

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 19:31

Conclusos para despacho

21/05/2020, 11:53

Juntada de certidão

21/05/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2018, 20:45

Conclusos para despacho

28/08/2018, 09:54

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 14:45

Despacho

•11/02/2023, 10:57

Decisão

•03/05/2021, 10:07

Decisão

•14/12/2020, 12:58

Decisão

•04/06/2020, 12:28

Despacho

•21/05/2020, 19:31

Despacho

•01/09/2018, 20:45