Execução Fiscal 0057721-59.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
08/10/2013
Valor da Causa
R$ 2.328,57
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
PEDRO PINTO MOREIRA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 13:21
Ato ordinatório praticado
03/11/2025, 11:27
Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 08:11
Juntada de identificação de ar
04/07/2024, 08:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024, 10:14
Expedição de Carta.
19/06/2024, 10:14
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 08:18
Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024, 08:42
Conclusos para decisão
02/05/2023, 10:45
Juntada de Petição de petição
01/04/2022, 15:38
Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 24/03/2022 23:59.
26/03/2022, 03:03
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 19:22
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 19:22
Publicado Certidão em 03/03/2022.
04/03/2022, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022, 01:50
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Ato ordinatório praticado
13/04/2026, 13:21
Ato ordinatório praticado
03/11/2025, 11:27
Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 08:11
Juntada de identificação de ar
04/07/2024, 08:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024, 10:14
Expedição de Carta.
19/06/2024, 10:14
Expedição de Certidão.
19/06/2024, 08:18
Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024, 08:42
Conclusos para decisão
02/05/2023, 10:45
Juntada de Petição de petição
01/04/2022, 15:38
Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 24/03/2022 23:59.
26/03/2022, 03:03
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 19:22
Expedição de Outros documentos.
04/03/2022, 19:22
Publicado Certidão em 03/03/2022.
04/03/2022, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022, 01:50
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO PINTO MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057721-59.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
28/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/02/2022, 12:09
Ato ordinatório praticado
01/02/2022, 05:17
Expedição de Certidão.
01/02/2022, 05:17
Processo migrado do sistema Libra
27/07/2021, 00:49
REMESSA INTERNA
21/07/2021, 10:29
Remessa
13/07/2021, 13:46
PREPARACAO DE MANDADO
06/06/2019, 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2019, 10:57
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/05/2019, 10:57
PREPARACAO DE MANDADO
12/11/2018, 09:25
PREPARACAO DE MANDADO
14/09/2015, 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2015, 13:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/09/2015, 13:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/09/2015, 12:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/09/2015, 12:43
PROVIDENCIAR OUTROS
05/08/2015, 10:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/08/2015, 08:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/08/2015, 08:47
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/08/2015, 08:47
AGUARDANDO PETICAO
22/07/2015, 09:49
Remessa
02/07/2015, 10:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2015, 10:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2015, 10:14
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
26/06/2015, 09:28
A FAZENDA PÚBLICA
16/06/2015, 08:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/06/2015, 12:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2015, 12:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/06/2015, 12:13
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/05/2015, 13:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2015, 13:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/05/2015, 13:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/05/2015, 12:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2015, 12:59
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/05/2015, 12:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/05/2015, 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2015, 12:43
SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
29/05/2015, 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2015, 12:07
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/05/2015, 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2015, 12:06
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
29/05/2015, 12:06
AGUARD. RETORNO DE AR
12/11/2013, 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2013, 10:47
EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO
12/11/2013, 10:47
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
12/11/2013, 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2013, 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2013, 11:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/11/2013, 11:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/11/2013, 11:28
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/10/2013, 09:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
31/10/2013, 09:57
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00577215920138140301: - Observação alterada.
29/10/2013, 12:10
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/10/2013, 07:13
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/10/2013, 07:13
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA
08/10/2013, 15:30
Documentos
Decisão
•
23/04/2024, 08:42
Ato Ordinatório
•
03/11/2025, 11:27
Ato Ordinatório
•
13/04/2026, 13:21