Execução Fiscal 0057721-59.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.328,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PEDRO PINTO MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 08:11

Juntada de identificação de ar

04/07/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2024, 10:14

Expedição de Carta.

19/06/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 08:42

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:38

Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 01:50

Todas as movimentações(71)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 08:11

Juntada de identificação de ar

04/07/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:27

19/06/2024, 10:14

Expedição de Carta.

19/06/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024, 08:42

Conclusos para decisão

02/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 15:38

Decorrido prazo de PEDRO PINTO MOREIRA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PEDRO PINTO MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057721-59.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:17

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:17

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:49

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:29

Remessa

13/07/2021, 13:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:57

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:57

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2015, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2015, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:47

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:49

Remessa

02/07/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2015, 10:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2015, 12:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2015, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 13:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2015, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2015, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 12:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/05/2015, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2015, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 12:43

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

29/05/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 12:07

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/05/2015, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2015, 12:06

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/05/2015, 12:06

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 10:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 11:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 09:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00577215920138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 12:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 07:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 07:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:30

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:21