Execução Fiscal 0003120-35.2006.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2006

Valor da Causa

R$ 786,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:47

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA F. & C. REPRESENTACOES LTDA. em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:35

Transitado em Julgado em 20/02/2025

21/02/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 11:20

Publicado Sentença em 06/02/2025.

12/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:18

Extinto o processo por desistência

04/02/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 13:55

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA F. & C. REPRESENTACOES LTDA. em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:56

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:47

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA F. & C. REPRESENTACOES LTDA. em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:35

Transitado em Julgado em 20/02/2025

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 13:40

21/02/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 11:20

Publicado Sentença em 06/02/2025.

12/02/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:18

Extinto o processo por desistência

04/02/2025, 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/02/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 13:55

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA F. & C. REPRESENTACOES LTDA. em 17/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n.º 008/2014-CJCB, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para no prazo de 15 (quinze) dias, proceder(em) aos requerimentos pertinentes, face ao retorno dos autos da Instância Superior, bem como quanto ao pagamento de custas, caso existente, sob pena de inscrição em dívida ativa. Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Castanhal/PA

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 13:40

Juntada de decisão

07/05/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA F. & C. REPRESENTACOES LTDA. em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:50

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: DISTRIBUIDORA F. & C. REPRESENTACOES LTDA. DESPACHO Considerando a apelação interposta no Id. 51534961, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL Número: 0003120-35.2006.8.14.0015 Classe: EXECUÇÃO FISCAL intime-se a parte apelada para, no prazo legal, caso queira, apresentar contrarrazões. Consigne-se que a análise do juízo de admissibilidade será feita no juízo ad quem, conforme preceitua o artigo 1.010, §3º, do CPC. Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo certifique-se e, após, remetam-se autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, com as homenagens deste juízo e as cautelas de estilo. Cumpra-se. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta, respondendo Portaria 4191/2022-GP

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 23:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 23:19

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:50

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 13:45

Processo migrado do sistema Libra

23/05/2022, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2022, 12:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/02/2022, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2022, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2022, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/02/2022, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/02/2022, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/02/2022, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/02/2022, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2022, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/02/2022, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/02/2022, 12:22

AGUARDANDO DEVOLUCAO DE PROCESSO

25/02/2022, 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220023718303

23/02/2022, 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2022, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2022, 14:47

Remessa - DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

23/02/2022, 14:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220016921319

11/02/2022, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2022, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2022, 09:46

Remessa

11/02/2022, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220000495921

07/01/2022, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2022, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2022, 10:37

Remessa

07/01/2022, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

20/08/2021, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2021, 13:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2021, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 11:12

Abandono da causa - Abandono da causa

18/08/2021, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2021, 13:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/07/2021, 13:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/07/2021, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 13:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/07/2021, 12:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/07/2021, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 12:59

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2021, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2021, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 12:45

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

15/04/2021, 10:55

AGUARDANDO REMESSA

04/02/2021, 11:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/02/2021, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2021, 09:53

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2021, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/02/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2021, 11:29

CONCLUSOS

04/09/2020, 13:05

CONCLUSOS

08/01/2020, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2019, 13:15

CERTIDAO - CERTIDAO

16/12/2019, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2019, 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2019, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2019, 08:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA DO PERPETUO SOCORRO E. DE OLIVEIRA (4062041), que representa a parte DISTRIBUIDORA F. & C. REPRESENTACOES LTDA. (2833854) no processo 00031207720068140015.

03/12/2019, 10:22

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROGERIO BARBOSA QUEIROZ (28840) do processo 00031207720068140015.Motivo: erro no cadastro

03/12/2019, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190433269425

03/12/2019, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2019, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2019, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2019, 10:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190496708007

29/11/2019, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2019, 10:05

Remessa - OF. 1672/2019- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

29/11/2019, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2019, 10:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190433269425

18/10/2019, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2019, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2019, 15:53

Remessa

18/10/2019, 15:53

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/07/2019, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 09:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2019, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2019, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 09:42

Conclusão - Conclusão

06/06/2019, 09:42

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/06/2019, 09:42

OUTROS

02/05/2019, 11:46

OUTROS

16/10/2018, 11:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00031207720068140015: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2400 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/06/2018, 16:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2018, 16:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2018, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2018, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2018, 08:46

CONCLUSOS

20/01/2017, 09:04

OUTROS

09/09/2016, 11:20

OUTROS

19/01/2016, 08:46

OUTROS

30/11/2015, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2015, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2015, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2015, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2015, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2015, 11:31

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

29/10/2015, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/08/2015, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 10:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/08/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 11:15

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2015, 11:15

OUTROS

16/06/2014, 10:13

OUTROS

02/05/2013, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2013, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/03/2013, 08:50

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

13/03/2013, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2012, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2011, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/06/2011, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/02/2011, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2011, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2011, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/02/2011, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2011, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2011, 13:15

Remessa

22/02/2011, 13:15

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:09

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:05

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:05

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/02/2011, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2010, 15:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2010, 15:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2010, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2010, 14:53

Mero expediente - Mero expediente

08/09/2010, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2010, 12:10

OUTROS

14/08/2010, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para despacho.

11/08/2010, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para despacho.

11/08/2010, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/06/2010, 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/06/2010, 07:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2010, 12:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:52

À UNAJ - calculo das custas.

14/06/2010, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo no armario 07 pilha 01 de intimar o autor para se manifestar sobre a certidão do Sr. oficial de justiça.

27/04/2010, 15:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/04/2010, 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da KLÉBIA- para despachar pilha nº 03

27/04/2010, 12:59

VINCULAÇÃO - VEM POR SUA PROCURADORA JUDICIAL INFRA-ASSINADA APRESENTAR EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE,27-04-2010

27/04/2010, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

27/04/2010, 08:24

MANDADO CUMPRIDO

27/04/2010, 08:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 302903252 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101004339

26/04/2010, 10:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/02/2010, 09:33

CITACAO E PENHORA

09/02/2010, 09:33

AGUARDANDO MANDADO - processo aguardando mandado com oficial de justiça.

08/02/2010, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2010, 08:23

AO OFICIAL DE JUSTICA - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

04/02/2010, 08:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - proc.na caixa de execução fiscal ( caixa 09 )

16/01/2010, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na CX N° 07- INTIMAR AUTOR

09/06/2009, 09:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armario 07 cx 04 EXEC. FISCAL

22/04/2009, 14:48

DESPACHO

21/04/2009, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/04/2009, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CORREIÇÃO

16/04/2009, 12:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - Processo na pilha de CONCLUSÃO

05/03/2008, 13:17

INTIMACAO

23/07/2007, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2007, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/07/2007, 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/07/2007, 14:01

CITACAO, PENHORA E AVAL

04/07/2007, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2007, 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARA AUGUSTA PRESTES DA MOTA BRAGA ANDRADE - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

04/07/2007, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

03/07/2007, 00:00

AUTUAÇÃO

13/11/2006, 06:07

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1a VARA CIVEL DE CASTANHAL

26/10/2006, 09:53

Acórdão

•19/03/2024, 15:06

Despacho

•22/02/2024, 21:47

Decisão

•22/09/2023, 06:22

Decisão

•03/08/2023, 11:02

Decisão

•03/08/2023, 10:46

Despacho

•11/02/2023, 23:19

Documento de Migração

•23/05/2022, 09:37