Interdição/Curatela 0808316-69.2023.8.14.0301 - TJPA

Interdição/Curatela 0808316-69.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 17:49

Audiência Interrogatório (Interdição) cancelada para 14/11/2023 11:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/03/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 05/03/2024

21/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 23:08

Publicado Sentença em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VERA LUCIA CAMPOS LIMA, qualificado(a) nos autos da Ação de Curatela/Interdição, que move contra REQUERIDO: JULIETA GOMES, também qualificado(a). O(A) interditando(a) faleceu conforme certidão de óbito juntado nos autos de ID - 103775058. É o relatório. Decido. Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil do Brasil. Expeça-se certidão de baixa e arquivamento da ação. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Ciência ao RMP. Em consequência, desde já revogo a tutela provisória, caso deferida nos autos. Belém, datado e assinado digitalmente DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Processo Cível Nº 0808316-69.2023.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc.

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:19

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/12/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:19

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 12:34

Cancelada a movimentação processual

05/12/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:33

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado

•21/03/2024, 17:48

Sentença

•06/12/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VERA LUCIA CAMPOS LIMA Nome: VERA LUCIA CAMPOS LIMA Endereço: Rua Quinta do Tapana, 56B, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-360 REQUERIDO: JULIETA GOMES Nome: JULIETA GOMES Endereço: Rua Quinta do Tapana, 56B, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-360 DESPACHO Requerente: cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; cópia de documento que comprove a relação de parentesco com o(a) interditando(a); original de atestado de saúde física e mental; original de atestado de idoneidade moral. Tratando-se de medida urgente, junte-se desde logo, laudo médico circunstanciado, conclusivo e legível a respeito do estado de saúde física e mental do(a) interditando(a), sendo que, na parte conclusiva o médico deve dizer se o(a) interditando(a) tem ou não tem condições de reger a sua pessoa e administrar negócios e bens, se os tiver. Processo n. 0808316-69.2023.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Defiro o benefício da justiça gratuita (art. 98, CPC). Vista ao RMP para se manifestar a respeito do pedido de curatela provisória. No caso de não terem sido juntados, determino ao advogado do(a) requerente que junte aos autos, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes documentos: Interditando(a): cópia da Carteira de Identidade; cópia do C.P.F.; se solteiro: cópia da Certidão de Nascimento; se casado: cópia da Certidão de Casamento. Designo audiência de interrogatório, para o dia 14/11/2023, às 11h30min. Os participantes poderão realizar o ato presencialmente no fórum local ou por meio de videoconferência (Microsoft Teams), no dia e horário designado. Proceda a UPJ a criação do link de acesso. Cite-se os(as) interditandos(as) quanto aos termos da inicial para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da realização da audiência de interrogatório, constando no mandado que em caso de eventual falta de impugnação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para atuar na condição de curador especial, tudo nos nos termos do art. 752 do CPC c/c artigo 4º, XVI da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública. E intime-se o(a) requerente para comparecerem ao ato. Cumpridas todas as diligências determinadas pelo juízo, vistas ao Ministério Público para ciência da audiência e requerer o que entender necessário. Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 13/02/2023 Dr. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2 Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021014373735500000082132483 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA Petição 23021014373753500000082132486 VERA LUCIA CAMPOS LIMA- Procuração particular Procuração 23021014373794900000082132489 VERA LUCIA CAMPOS LIMA- Procuração Pública Documento de Comprovação 23021014373834100000082132494 vera Lucia Campos Lima - certidão de casamento Documento de Comprovação 23021014373885300000082132496 VERA LUCIA CAMPOS LIMA - RG E CPF Documento de Comprovação 23021014373929400000082132499 VERA LUCIA CAMPOS LIMA- comprovante de residência Documento de Comprovação 23021014373969000000082132501 Contestação Documento de Comprovação 23021014374007900000082132510 Intimação polo ativo Documento de Comprovação 23021014374039400000082132511 Julieta Gomes; certidão de nascimento Documento de Comprovação 23021014374074000000082132512 Julieta Gomes; CPF_1 Documento de Comprovação 23021014374111100000082132513 Julieta Gomes; título de eleitor Documento de Comprovação 23021014374145900000082132515 provas fotográficas da internação Documento de Comprovação 23021014374189000000082132516 Rg- Julieta Documento de Comprovação 23021014374223700000082132518 laudo médico- Julieta Documento de Comprovação 23021014374269700000082132520 receita- Julieta Gomes Documento de Comprovação 23021014374314700000082132521 receituario Documento de Comprovação 23021014374354400000082132522 pensao morte - rural Documento de Comprovação 23021014374393000000082133779

14/02/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Audiência Interrogatório (Interdição) cancelada para 14/11/2023 11:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

Transitado em Julgado em 05/03/2024

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 11/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(47)