Execução Fiscal 0001445-02.2014.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Fato AtípicoDIREITO PENALExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2014

Valor da Causa

R$ 37.124,28

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

IBAMA

Autor

S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IBAMA em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de contestação

27/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:45

Juntada de ato ordinatório

25/06/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 10:50

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:19

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de IBAMA em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 10:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:45

06/03/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de contestação

27/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:45

Juntada de ato ordinatório

25/06/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2025, 10:50

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:00

Decorrido prazo de S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 19:02

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:28

Decorrido prazo de S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO em 26/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 10:01

Decorrido prazo de S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:11

Decorrido prazo de S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 01:10

Publicado EDITAL em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IBAMA RÉU(S): S R. DA SILVA MADEIRAS – MADEIREIRA SÃO SEBASTIÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor WENDELL WILKER SOARES DOS SANTOS, Juiz de Direito respondendo pela a Comarca de Ulianópolis, no estado do Pará, na forma da lei... FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que tramita nesta comarca, os autos processuais de número 0001445-02.2014.8.14.0130, que tem como requerido S R. DA SILVA MADEIRAS – MADEIREIRA SÃO SEBASTIÃO. E como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, residindo em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital, para que o(s) denunciado(s), apresente sua contestação no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 257, inciso III do CPC. Dado e passado nesta Cidade de Ulianópolis/PA, 04 de julho de 2023. Eu,........................, Felipe Assunção Castro, Diretor de secretaria da Comarca de Ulianópolis, o digitei e subscrevi. FELIPE ASSUNÇÃO CASTRO Diretor de secretaria Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Ulianópolis Av. do Contorno, 212, Caminho das Árvores Email: [email protected] / Telefone: (91) 3726-1270 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS DEMANDA: EXECUÇÃO FISCAL

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:47

Expedição de Edital.

04/07/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de S R DA SILVA MADEIREIRA SAO SEBASTIAO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:08

Publicado EDITAL em 15/02/2023.

15/02/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IBAMA RÉU(S): S R. DA SILVA MADEIRAS – MADEIREIRA SÃO SEBASTIÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor WENDELL WILKER SOARES DOS SANTOS, Juiz de Direito respondendo pela a Comarca de Ulianópolis, no estado do Pará, na forma da lei... FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que tramita nesta comarca, os autos processuais de número 0001445-02.2014.8.14.0130, que tem como requerido S R. DA SILVA MADEIRAS – MADEIREIRA SÃO SEBASTIÃO. E como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, residindo em local incerto e não sabido, expede-se o presente edital, para que o(s) denunciado(s), APRESENTE CONSTESTAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, contados da data do recebimento desta, pagar a quantia reclamada, com todos os encargos, juros e correção, sob pena de não o fazendo, penhore-se e/ou arreste – se tantos bens quantos se fizerem necessários à satisfação do débito, prosseguindo – se a execução na forma da Lei das Execuções Fiscais. (Dado e passado nesta Cidade de Ulianópolis/PA, 13 de fevereiro de 2023. Eu,........................, Felipe Assunção Castro, Analista Judiciário da Comarca de Ulianópolis, o digitei e subscrevi. FELIPE ASSUNÇÃO CASTRO Analista Judiciário Edital - EDITAL DE CITAÇÃO DEMANDA: EXECUÇÃO FISCAL

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 10:50

Expedição de Edital.

13/02/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 16:55

Conclusos para despacho

24/11/2021, 16:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2021, 11:51

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2021, 10:40

Desarquivamento - Migrar Pje

15/01/2021, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014450220148140130: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10952. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

15/01/2021, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014450220148140130: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 241. Munic¿pio atualizado: 8126 - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

14/01/2021, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/01/2021, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2020, 12:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2020, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 12:44

CONCLUSOS

06/08/2020, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2020, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/03/2020, 08:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2020, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2020, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2020, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2020, 08:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2020, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/01/2020, 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190512959581

10/12/2019, 15:03

Remessa

10/12/2019, 15:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2019, 15:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2019, 15:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2019, 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/11/2017, 08:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 09:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2017, 15:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2016, 14:48

Definitivo - Conforme solicitado no sigadoc n.º PA-MEM-2016/04196

06/04/2016, 17:51

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

07/11/2014, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

10/09/2014, 10:53

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

03/09/2014, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2014, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2014, 15:42

Mero expediente - Mero expediente

14/04/2014, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 15:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/04/2014, 11:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/04/2014, 11:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/04/2014, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ULIANÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ULIANOPOLIS, JUIZ TITULAR: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO

04/04/2014, 12:01

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 11:44

Despacho

•15/06/2025, 10:50

Despacho

•26/11/2024, 14:25

Despacho

•21/10/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:16

Despacho

•24/01/2022, 16:55