Execução Fiscal 0000299-09.2012.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2012

Valor da Causa

R$ 17.146,34

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COELHO E CORREA COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MORENO E SOUTO COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2025, 09:38

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:26

Juntada de identificação de ar

06/10/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 08:47

Juntada de

24/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

19/07/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 06:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:09

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2025, 09:38

Conclusos para decisão

02/07/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2023, 17:42

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:26

Juntada de identificação de ar

06/10/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 14:12

Juntada de Petição de certidão

02/10/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2023, 08:47

Juntada de

24/08/2023, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

19/07/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 06:52

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 13:08

Juntada de identificação de ar

06/05/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 09:53

Juntada de

12/04/2023, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 12:58

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000299-09.2012.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COELHO E CORREA COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente/exequente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do mandado/AR no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção. Sendo informado novo endereço, recolha previamente as custas de expedição de mandado/diligência do oficial justiça, assim como juntar aos autos o relatório de conta, o boleto das custas e o comprovante de pagamento. Marabá-PA, 13 de fevereiro de 2023. MARCELA GOMES HERINGER Analista/Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000299-09.2012.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: COELHO E CORREA COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente/exequente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do mandado/AR no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção. Sendo informado novo endereço, recolha previamente as custas de expedição de mandado/diligência do oficial justiça, assim como juntar aos autos o relatório de conta, o boleto das custas e o comprovante de pagamento. Marabá-PA, 13 de fevereiro de 2023. MARCELA GOMES HERINGER Analista/Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 12:59

Juntada de identificação de ar

10/02/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:43

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:40

Juntada de identificação de ar

11/06/2022, 06:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2022, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 08:27

Processo migrado do sistema Libra

11/11/2021, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002990920128140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10531. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

11/11/2021, 11:23

Remessa

25/03/2021, 13:38

REMESSA INTERNA

29/01/2021, 14:52

Remessa

28/01/2021, 13:09

EXECUCAO - EXPEDIR AR

19/12/2019, 13:13

CITAR URGENTE

27/11/2019, 11:32

OUTROS

20/11/2019, 15:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2019, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2019, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2019, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2019, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2019, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2019, 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190422148472

19/11/2019, 16:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190474941983

14/11/2019, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2019, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2019, 12:17

Remessa

14/11/2019, 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190422148472

10/10/2019, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2019, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2019, 14:54

Remessa

10/10/2019, 14:54

PUBLICACAO - PUBLICACAO

23/09/2019, 14:14

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2019, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 12:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/07/2018, 11:25

OUTROS

03/07/2018, 10:56

AGUARD. RETORNO DE AR

08/06/2018, 14:04

CITAR URGENTE

02/03/2017, 13:03

CITAR URGENTE

15/09/2016, 15:04

CITAR URGENTE

23/06/2016, 13:08

CITAR URGENTE

31/08/2015, 10:27

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2015, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 11:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/11/2014, 14:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/02/2012, 10:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/02/2012, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2012, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2012, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 12:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/01/2012, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

20/01/2012, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA

17/01/2012, 12:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2012, 12:25

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 07:55

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 08:27