Recurso Especial 0007183-38.2003.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 2,50

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Partes do Processo

TIGRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Autor

RICARDO MORIYA SOARES

CPF

Autor

ARMANDO TEIXEIRA SOARES

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NEWTON CAMPBELL MOUTINHO

OAB/PA 6238·CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO HAGE SOARES

OAB/PA 13273·CPF·Representa: Autor

MARCIA DO SOCORRO DE SOUSA VASCONCELOS

OAB/PA 5130·CPF·Representa: Autor

IRANILDO BATISTA DE PAIVA

OAB/PA 969·CPF·Representa: Autor

DIEGO FELIPE REIS PINTO

OAB/PA 15799·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE NEWTON CAMPBELL MOUTINHO

OAB/PA 6238·CPF·Representa: Autor

FABIO AUGUSTO HAGE SOARES

OAB/PA 13273·CPF·Representa: Autor

MARCIA DO SOCORRO DE SOUSA VASCONCELOS

OAB/PA 5130·CPF·Representa: Autor

IRANILDO BATISTA DE PAIVA

OAB/PA 969·CPF·Representa: Autor

DIEGO FELIPE REIS PINTO

OAB/PA 15799·CPF·Representa: Réu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/MA 19411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2026, 08:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

12/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 08:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 08:14

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 09:11

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2026, 08:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

12/05/2026, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:27

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:26

17/04/2026, 08:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 08:14

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/02/2026, 15:39

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 09:11

Juntada de Certidão

16/02/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:48

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA SOARES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:44

Decorrido prazo de RICARDO MORIYA SOARES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:44

Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:24

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2025, 22:49

Publicado Ementa em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:39

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ARMANDO TEIXEIRA SOARES - CPF: 001.075.732-53 (APELADO) e BANCO BRADESCO SA (APELANTE)

05/11/2025, 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2025, 14:50

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 14:14

Decorrido prazo de ARMANDO TEIXEIRA SOARES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de RICARDO MORIYA SOARES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:39

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

29/08/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:37

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2025, 21:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Publicado Ementa em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 05:16

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA (APELANTE) e provido em parte

12/08/2025, 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/08/2025, 14:11

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 21:55

Pedido de inclusão em pauta

04/08/2025, 19:42

Conclusos para despacho

04/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 07:07

Recebidos os autos

12/04/2025, 10:41

Distribuído por sorteio

12/04/2025, 10:41

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 23:38

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 23:38

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 23:38

Acórdão

•22/03/2026, 16:08

Acórdão

•20/03/2026, 19:44

Despacho

•13/02/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 08:54

Acórdão

•05/11/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 22:37

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 22:36

Acórdão

•12/08/2025, 22:18

Despacho

•04/08/2025, 21:55

Todos os documentos(65)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:27

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:26

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 23:38

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 23:38

Documento de Comprovação

•16/04/2026, 23:38

Acórdão

•22/03/2026, 16:08

Acórdão

•20/03/2026, 19:44

Despacho

•13/02/2026, 12:48

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 08:54

Acórdão

•05/11/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 22:37

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 22:36

Acórdão

•12/08/2025, 22:18

Despacho

•04/08/2025, 21:55

Despacho

•04/08/2025, 19:42

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 22:26

Documento de Comprovação

•31/07/2025, 22:26

Despacho

•08/04/2025, 10:44

Decisão

•10/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 09:05

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:12

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:12

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:12

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:12

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:12

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:12

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:11

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Documento de Migração

•05/10/2023, 11:10

Despacho

•19/07/2023, 14:54

Despacho

•13/02/2023, 13:04

Despacho

•07/02/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 10:09