Apelação Cível 0043056-14.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

IZETE BRASIL GONCALVES

Reu

HAELMO JOSE HASS GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL

OAB/PA 15610·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO

OAB/PA 7359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/08/2023, 11:27

Baixa Definitiva

03/08/2023, 11:25

Conclusos para decisão

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 00:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/08/2022, 13:58

Baixa Definitiva

05/08/2022, 12:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 00:00

Publicado Sentença em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:45

Homologada a Transação

20/06/2022, 15:26

Conclusos para decisão

20/06/2022, 12:43

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 12:43

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/08/2023, 11:27

Baixa Definitiva

03/08/2023, 11:25

Conclusos para decisão

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/12/2021, 21:21

Despacho

•16/12/2021, 08:35

15/05/2023, 00:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/08/2022, 13:58

Baixa Definitiva

05/08/2022, 12:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 00:00

Publicado Sentença em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 07:45

Homologada a Transação

20/06/2022, 15:26

Conclusos para decisão

20/06/2022, 12:43

Cancelada a movimentação processual

20/06/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 10:09

Decorrido prazo de IZETE BRASIL GONCALVES em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de HAELMO JOSE HASS GONCALVES em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 15:56

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 10:17

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:22

Decorrido prazo de HAELMO JOSE HASS GONCALVES em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de IZETE BRASIL GONCALVES em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2022, 00:03

Publicado Despacho em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 12:28

Conclusos ao relator

24/02/2022, 09:24

Juntada de Certidão

24/02/2022, 09:24

Decorrido prazo de IZETE BRASIL GONCALVES em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de HAELMO JOSE HASS GONCALVES em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:01

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 21:21

Cancelada a movimentação processual

12/12/2021, 18:52

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 08:34

Processo migrado do sistema Libra

23/06/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 15:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte HAELMO JOSE HASS GONCALVES (45969) do processo 00430567020088140301.Motivo: para migração

23/06/2021, 15:39

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte IZETE BRASIL GONCALVES (9067460) do processo 00430567020088140301.Motivo: para migração

23/06/2021, 14:35

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte HAELMO JOSE HASS GONCALVES (8915412) do processo 00430567020088140301.Motivo: para migração

23/06/2021, 14:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00430567020088140301: - O asssunto 10945 foi removido. - O asssunto 9607 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10945 para 9607. - Processo 1º Grau removido: 00430567020088140301 - Justificativa: Origem: Ação de obrigação de pagar. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00430561420088140301.

23/06/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

16/06/2021, 11:24

Remessa

14/06/2021, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 21:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/06/2021, 21:04

Remessa

09/06/2021, 18:13

A SECRETARIA

08/06/2021, 11:45

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

23/10/2019, 14:23

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

28/11/2016, 10:00

Remessa - Ao arquivo, processo sobrestado pelo Tema 264;265;284;285 do STF.

23/11/2016, 13:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/11/2016, 13:25

Remessa - 1 volume com 177 folhas.

04/11/2016, 12:05

Remessa - 1 volume com 177 folhas.

04/11/2016, 08:57

AGUARDANDO ADVOGADO

27/10/2016, 12:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (24797665) no processo 00430567020088140301.

27/10/2016, 12:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (24797665) no processo 00430567020088140301.

27/10/2016, 12:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00430567020088140301.

27/10/2016, 12:12

JUNTADA DE DOCUMENTOS

27/10/2016, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2016, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2016, 12:07

AGUARDANDO JUNTADA

27/10/2016, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - CAIXA Nº1142.

26/10/2016, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 08:51

Remessa

13/09/2016, 08:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/09/2016, 12:33

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

20/04/2016, 09:38

Remessa - Ao arquivo, processo sobrestado pelo Tema 264;265;284;285 do STF.

11/04/2016, 09:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/04/2016, 09:40

Remessa - 01 volume com 169 folhas

16/02/2016, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

16/02/2016, 13:53

PESQUISA

15/02/2016, 09:15

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

11/01/2016, 14:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/01/2016, 12:40

PROVIDENCIAR RESENHA

15/12/2015, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2015, 15:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/12/2015, 15:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/12/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 13:32

CONCLUSOS

24/02/2015, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol.

22/01/2015, 08:56

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

16/01/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2015, 09:23

CERTIDAO - CERTIDAO

16/01/2015, 09:23

PROVIDENCIAR RESENHA

12/12/2014, 09:48

A SECRETARIA

04/12/2014, 10:39

Mero expediente

04/12/2014, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2014, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 vol. conciliação.

24/11/2014, 09:15

CONCLUSOS AO RELATOR - 01 vol. conciliação.

21/11/2014, 08:49

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

20/11/2014, 10:59

PROVIDENCIAR RESENHA - 01 vol.

19/11/2014, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Audiencia 26 de novembro de 2014 Publicação urgente

19/11/2014, 11:33

A SECRETARIA - Audiencia 26 de novembro de 2014 Publicação urgente

19/11/2014, 10:39

Mero expediente

19/11/2014, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 00:00

Recebimento - PRATELEIRA 03

03/05/2014, 09:56

Recebimento - PRATELEIRA 03

03/05/2014, 09:56

Recebimento - Prateleira 1

20/03/2014, 11:21

Recebimento - APELAÇÃO - PRATELEIRA - 03

16/12/2013, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 VOLUME.

16/12/2013, 12:16

CONCLUSOS AO RELATOR - 01 VOLUME.

16/12/2013, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

13/12/2013, 11:42

A SECRETARIA

13/12/2013, 09:59

AUTUAÇÃO

13/12/2013, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

13/12/2013, 08:55

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

12/12/2013, 14:11

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria6 - 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 1849 - MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

12/12/2013, 14:11

Despacho

•21/01/2022, 18:01

Despacho

•25/02/2022, 12:28

Despacho

•25/02/2022, 12:36

Sentença

•20/06/2022, 15:26

Sentença

•21/06/2022, 07:45