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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2012

Valor da Causa

R$ 7.697,02

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

OLIVEIRA PETROLEO LTDA

Autor

OLIVEIRA PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

ALCINDO MACHADO LISBOA

Reu

ALCINDO MACHADO LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO

OAB/PA 11714·CPF·Representa: Autor

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PA 10758·CPF·Representa: Autor

JERONIMO MENDES GARCIA

OAB/PA 17384·CPF·Representa: Autor

PAULO OLIVEIRA

OAB/PA 5382·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/11/2025, 10:29

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:04

Conclusos para despacho

11/08/2025, 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

11/08/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:27

Todas as movimentações(261)

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:29

Documentos

Documento de Migração

•25/02/2022, 08:13

Documento de Migração

•25/02/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/11/2025, 10:29

Conclusos para decisão

03/11/2025, 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 14:04

Conclusos para despacho

11/08/2025, 12:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

11/08/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 03:24

Publicado Despacho em 08/07/2025.

10/07/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 13:23

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:46

Conclusos para despacho

17/01/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 08:40

Decorrido prazo de CENTRO DE PERICIA CIENTIFICAS RENATO CHAVES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/10/2023, 10:12

Juntada de identificação de ar

22/09/2023, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 13:43

Juntada de Ofício

28/08/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de OLIVEIRA PETROLEO LTDA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 07:37

Publicado Despacho em 25/10/2022.

26/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0049470-91.2009.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Tendo em vista a manifestação do requerido, no sentido de sua impossibilidade de comparecer ao local para coleta de sua grafia e considerando a apresentação de documentos para confronto (id. 59724798 – Pág. 01 a 03), intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 dias, informe quanto a possibilidade de realização da perícia r

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 12:30

Conclusos para despacho

27/07/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 09:34

Decorrido prazo de OLIVEIRA PETROLEO LTDA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2022.

12/03/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0049470-91.2009.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Requerida Sr Alcindo Machado Lisboa INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), para comparecer no dia 05/05/2022 na POLÍCIA CIENTIFICA DO PARÁ (Centro de Perícias Renato Chaves) às 09:00h, portando documentos de identificação (RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO etc.), com fins de realização da 2ª chamada da coleta de padrão gráfico. Belém, 9 de m

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 20:06

Juntada de Ofício

09/03/2022, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0049470-91.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 12:19

Processo migrado do sistema Libra

25/02/2022, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 08:14

REMESSA INTERNA

11/11/2021, 11:09

Remessa

27/09/2021, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2021, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/09/2021, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/09/2021, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2021, 09:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/09/2021, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/08/2021

30/08/2021, 10:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210163510581

12/08/2021, 14:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2021, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2021, 14:24

Remessa

12/08/2021, 14:24

AGUARDANDO PRAZO

14/07/2021, 13:47

SETOR CORRESPONDENCIA

14/07/2021, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/07/2021, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2021, 09:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/07/2021, 09:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/07/2021, 13:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2021, 11:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2021, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/07/2020, 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/07/2020, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2020, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2020, 12:32

CONCLUSOS

21/07/2020, 12:34

CONCLUSOS

02/03/2020, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2020, 08:49

AGUARDANDO REMESSA

21/02/2020, 13:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/02/2020, 13:48

OUTROS

09/08/2019, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2019, 13:49

Mero expediente - Mero expediente

09/07/2019, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 13:48

CONCLUSOS

24/05/2019, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2019, 10:43

AGUARDANDO REMESSA

22/05/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2019, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2019, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2019, 11:03

Remessa

30/04/2019, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2019, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2019, 22:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/04/2019, 22:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/04/2019, 22:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/04/2019, 22:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/03/2019, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : ANDREWS ROGERS FERREIRA FURTADO FORMIGOSA

20/03/2019, 10:57

AGUARDANDO PRAZO

19/03/2019, 11:45

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

19/03/2019, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 12:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/03/2019, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/01/2018, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2017, 14:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/12/2017, 14:29

Remessa

06/12/2017, 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2017, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2017, 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO

30/11/2017, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2017, 11:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

30/11/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2017, 11:04

Remessa

29/11/2017, 09:46

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2017, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2017, 08:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2017, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2017, 12:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/08/2017, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2017, 12:29

APENSAR PROCESSO

25/05/2017, 13:39

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OLIVEIRA PETROLEO LTDA no processo 00494703120098140301.

25/05/2017, 13:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OLIVEIRA PETROLEO LTDA no processo 00494703120098140301.

25/05/2017, 13:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OLIVEIRA PETROLEO LTDA no processo 00494703120098140301.

25/05/2017, 13:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (4064969), que representa a parte OLIVEIRA PETROLEO LTDA (4111252) no processo 00494703120098140301.

25/05/2017, 13:29

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OLIVEIRA PETROLEO LTDA no processo 00494703120098140301.

25/05/2017, 13:23

Remessa

22/05/2017, 11:39

REMESSA INTERNA

21/11/2015, 13:13

CONCLUSOS

29/09/2015, 11:51

CONCLUSOS

29/09/2015, 11:50

CONCLUSOS

08/07/2015, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2015, 15:49

CONCLUSOS

03/07/2015, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 08:47

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

20/05/2015, 15:19

OUTROS

28/04/2015, 14:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2014, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2014, 17:27

Remessa

27/02/2014, 17:27

VISTAS AO ADVOGADO - THAIS 18937 32261086 APENSO AO 00338189142012

18/02/2014, 11:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAYS GONCALVES CANTANHEDE (7363340), que representa a parte OLIVEIRA PETROLEO LTDA (4111252) no processo 00494703120098140301.

18/02/2014, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2014, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2014, 11:19

Remessa

14/02/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2014, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/02/2014, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2014, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2014, 11:28

EM CONCLUSÃO

08/10/2012, 10:33

REMESSA INTERNA

08/10/2012, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2012, 09:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/10/2012, 11:27

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: REGISTROS PÚBLICOS, da Classe: : Monitória para Classe: Procedimento Ordinário, da Vara: 12ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, do JUIZ TITULAR: ALVARO JOSE NORAT VASCONCELOS para JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO Justificativa: CONFORME DECISÃO DE FL. 17 DA AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO APENSA

26/09/2012, 13:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2012, 13:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00494703120098140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7703 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7703.

26/09/2012, 13:36

À DISTRIBUIÇÃO

26/09/2012, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que foi tramitado por equívoco para esta unidade.

25/09/2012, 15:47

À UNAJ

22/08/2012, 09:33

À UNAJ

22/08/2012, 09:31

À DISTRIBUIÇÃO

14/08/2012, 10:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/07/2012, 08:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/06/2012, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2012, 07:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2012, 07:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2012, 07:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2012, 11:43

Remessa

22/06/2012, 11:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO OLIVEIRA (49188), que representa a parte ALCINDO MACHADO LISBOA (4022317) no processo 00494703120098140301.

14/06/2012, 15:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2012, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2012, 14:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2012, 14:36

Remessa

13/06/2012, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2012, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2012, 12:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2012, 13:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/06/2012, 10:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/06/2012, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/05/2012, 08:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : PEDRO BARRETO

29/05/2012, 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL

25/05/2012, 14:00

AGUARDANDO MANDADO

25/05/2012, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:28

CITACAO - CITACAO

25/05/2012, 11:28

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2012, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2012, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2012, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2012, 10:41

Remessa

24/05/2012, 10:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

02/12/2011, 13:30

AGUARDANDO CUSTAS

17/11/2011, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2011, 09:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/11/2011, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/11/2011, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2011, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2011, 13:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/10/2011, 15:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAYANE ELIZABETH FERREIRA DE PARIJOS (4437738), que representa a parte OLIVEIRA PETROLEO LTDA (4111252) no processo 00494703120098140301.

06/10/2011, 15:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO (4068866), que representa a parte OLIVEIRA PETROLEO LTDA (4111252) no processo 00494703120098140301.

06/10/2011, 15:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2011, 15:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2011, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2011, 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2011, 18:13

Remessa

03/10/2011, 18:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/01/2011, 09:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/04/2010, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/04/2010, 12:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 18.

15/04/2010, 11:55

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO DO FEITO.

15/04/2010, 09:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 561469902 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101038307

13/04/2010, 18:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 03

30/03/2010, 08:01

AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 29/03/2010

29/03/2010, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2010, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SALOMAO VITOR BATISTA AMARAL - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

29/03/2010, 11:22

DESPACHO

26/03/2010, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2010, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2010, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA CRISTINA BARROSO FIGUEIRA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

24/03/2010, 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 05.

04/03/2010, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 14:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO

02/03/2010, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

28/01/2010, 10:32

CITACAO

28/01/2010, 10:32

AGUARDANDO MANDADO - Recebido por: CLAUDIO CEZAR SOUZA MARTINS - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

27/01/2010, 12:21

AGUARDANDO MANDADO - Caixa 03

27/01/2010, 12:19

AGUARDAR TRANS. JULGADO - CX 05

14/01/2010, 12:44

AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 11/12/2009

14/12/2009, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/12/2009, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SALOMAO VITOR BATISTA AMARAL - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

11/12/2009, 14:00

DESPACHO

09/12/2009, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2009, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA CRISTINA BARROSO FIGUEIRA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

03/12/2009, 12:28

AUTUAÇÃO

03/12/2009, 07:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/11/2009, 19:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/11/2009, 19:32

VINCULAÇÃO

20/11/2009, 16:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654376592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091125236

18/11/2009, 19:35

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1083 - 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 672163582

30/10/2009, 10:23

Documento de Migração

•25/02/2022, 08:14

Documento de Migração

•25/02/2022, 08:14

Documento de Migração

•25/02/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 20:06

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 20:06

Despacho

•08/09/2022, 12:30

Despacho

•21/10/2022, 11:09

Despacho

•14/10/2024, 15:46

Despacho

•04/07/2025, 13:23

Despacho

•12/08/2025, 14:04

Decisão

•10/11/2025, 10:29