Execução Fiscal 0003878-65.2008.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2009

Valor da Causa

R$ 7.325,12

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SILVA & MARIANO EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME

CNPJ

Reu

C. J. ALVES SANTANA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/09/2024, 13:58

Juntada de Certidão

18/09/2024, 13:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/09/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 07/08/2024

13/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:41

Declarada decadência ou prescrição

26/06/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.

16/05/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 14:44

Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:18

Todas as movimentações(262)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 08:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/09/2024, 13:58

Juntada de Certidão

18/09/2024, 13:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/09/2024, 13:38

Transitado em Julgado em 07/08/2024

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 09:41

Decisão

•15/04/2024, 14:44

13/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:41

Declarada decadência ou prescrição

26/06/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.

16/05/2024, 07:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 14:44

Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:18

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 12:18

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual

12/04/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão

02/02/2024, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 10:50

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 13:33

Conclusos para decisão

16/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de SILVA & MARIANO EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 06:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 09:12

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 18:56

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Requerido: SILVA & MARIANO EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME Endereço: Nome: SILVA & MARIANO EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME Endereço: DOS PIONEIROS, 110, CENTRO, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 DECISÃO Diante do pedido para a realização de busca de informações pela ferramenta do INFOJUD/BACEN, esclareço que o padrão de operacionalização introduzido pela Justiça 4.0/CNJ disponibilizou, supervenientemente, a ferramenta conhecida como SNIPER, que passou a englobar aquela, além de favorecer outras perspectivas de prospecção de dados. A fim de delimitar os contornos das buscas e pesquisas pretendidas e que deverão ser funcionalizados pelo Poder Judiciário, no prazo de 15 dias solicita-se indicar os parâmetros pretendidos. Com o advento dos parâmetros, mediante a apresentação do relatório que deverá ser acostado no status de sigilo, e operacionalizado pelo servidor/assessoria cadastrado no CNJ (não existindo, volvendo-se à conclusão), deverá a unidade providenciar a intimação da parte exequente, para requerer o que de direito no idêntico prazo. P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 13 de fevereiro de 2023 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0003878-65.2008.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 20:51

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 12:04

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:04

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:19

Juntada de Informações

05/12/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2022, 13:47

Conclusos para decisão

13/07/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição

25/03/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022, 13:21

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de SILVA & MARIANO EMPREENDIMENTOS LTDA ME - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:39

Publicado Decisão em 02/09/2021.

21/09/2021, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2021, 14:53

Conclusos para decisão

10/08/2021, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2021, 10:56

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2019, 14:39

Processo migrado do Sistema Libra

07/10/2019, 13:48

REMESSA INTERNA

27/09/2019, 11:17

REMESSA INTERNA

27/09/2019, 09:15

REMESSA INTERNA

27/09/2019, 09:13

REMESSA INTERNA

26/09/2019, 14:38

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

20/09/2019, 11:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038788720088140040: - O asssunto 6003 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6003. - Justificativa: C.D.A - 2005570001735-2 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

20/09/2019, 11:47

OUTROS

18/09/2019, 12:28

OUTROS

18/09/2019, 11:10

A SECRETARIA

16/09/2019, 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/09/2019, 09:51

Mero expediente - Mero expediente

12/09/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2019, 10:12

OUTROS

12/09/2019, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2019, 14:16

CERTIDAO - CERTIDAO

10/09/2019, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019, 13:58

OUTROS

22/08/2019, 10:34

OUTROS

22/08/2019, 10:33

OUTROS

08/08/2019, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2019, 13:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/08/2019, 13:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/08/2019, 13:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/08/2019, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2019, 08:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/08/2019, 08:38

OUTROS

24/07/2019, 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038788720088140040: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: C.D.A - 2005570001735-2 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

24/07/2019, 09:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038788720088140040: Município atualizado: 5536 - Justificativa: C.D.A - 2005570001735-2 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

24/07/2019, 09:38

OUTROS

02/04/2019, 13:02

OUTROS

02/04/2019, 13:02

A SECRETARIA

27/03/2019, 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/03/2019, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2019, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2019, 11:49

OUTROS

20/02/2019, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2019, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2019, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2019, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2019, 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2019, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2019, 13:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190058904133

15/02/2019, 16:05

Remessa

15/02/2019, 16:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2019, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2019, 16:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190042315969

06/02/2019, 10:17

Remessa

06/02/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 10:17

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/09/2018, 13:35

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

26/09/2018, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2018, 13:26

OUTROS

05/09/2018, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2018, 10:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/08/2018, 10:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/08/2018, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 12:21

OUTROS

28/06/2018, 16:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

28/06/2018, 15:00

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de JUIZ NAO ENCONTRADO para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO

28/06/2018, 15:00

OUTROS

12/12/2017, 17:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2017, 16:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2017, 16:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2017, 16:45

OUTROS

05/12/2017, 14:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170519001518

01/12/2017, 13:59

Remessa

01/12/2017, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/12/2017, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2017, 13:59

OUTROS

21/11/2017, 10:32

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

17/11/2017, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2017, 11:44

OUTROS

06/11/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 08:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2017, 08:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/11/2017, 08:36

OUTROS

11/10/2017, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2017, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2017, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2017, 13:52

OUTROS

03/10/2017, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2017, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2017, 12:28

OUTROS

28/09/2017, 14:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170415025860

26/09/2017, 13:50

Remessa

26/09/2017, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2017, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2017, 13:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170409942769

22/09/2017, 12:28

Remessa

22/09/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/09/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2017, 12:28

Remessa

25/08/2017, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 14:02

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

25/08/2017, 14:02

OUTROS

23/08/2017, 15:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2017, 12:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/08/2017, 12:12

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

10/08/2017, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 15:10

OUTROS

04/07/2017, 08:47

OUTROS

07/04/2017, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2017, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2017, 16:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 16:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 16:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 16:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2017, 16:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 16:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2017, 16:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 16:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 16:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160210954884

15/03/2017, 16:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170098064780

14/03/2017, 10:20

Remessa

14/03/2017, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2017, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2017, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170093785043

10/03/2017, 11:47

Remessa

10/03/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 11:47

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/02/2017, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017, 11:00

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

07/02/2017, 11:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160210954884

30/05/2016, 16:27

Remessa

30/05/2016, 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2016, 16:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2016, 16:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

25/05/2016, 14:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

25/05/2016, 14:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/03/2016, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2016, 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2016, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2016, 15:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2014, 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2014, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2014, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2014, 08:58

CONCLUSOS

22/08/2014, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2014, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2014, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2014, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2014, 12:34

Remessa - of. 393/2014

06/08/2014, 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 16:49

Remessa

06/08/2014, 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 16:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 16:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/05/2014, 13:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/03/2013, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2013, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2013, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2012, 12:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2012, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2012, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2012, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2012, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2012, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2012, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2012, 13:25

Remessa - of.601/2012 terceira regional maraba

01/10/2012, 15:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2012, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2012, 15:17

Remessa

01/10/2012, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2012, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2012, 12:22

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/08/2012, 11:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/06/2012, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 12:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2012, 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2012, 11:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2011, 11:41

MIGRACAO

06/10/2010, 09:47

AUTUAÇÃO

30/10/2009, 10:24

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação e Instalação da 4ª Vara Cível.. Usuario: 413947394

28/09/2009, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 16:01

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: JOSELMA GOMES BASTOS - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

21/09/2009, 12:20

MANDADO CUMPRIDO

20/03/2009, 12:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/12/2008, 09:26

CITACAO E PENHORA

10/12/2008, 09:26

CITACAO

03/12/2008, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2008, 13:19

AUTUAÇÃO

27/11/2008, 11:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 319970402

26/11/2008, 15:15

Decisão

•02/02/2024, 15:45

Despacho

•21/07/2023, 10:50

Decisão

•27/06/2023, 13:33

Decisão

•06/03/2023, 09:12

Decisão

•13/02/2023, 20:51

Decisão

•18/11/2022, 13:47

Decisão

•11/03/2022, 13:21

Decisão

•31/08/2021, 14:24

Decisão

•25/08/2021, 14:53

Acórdão

•28/06/2021, 11:16

Decisão

•18/11/2019, 19:32

Documento de Migração

•07/10/2019, 13:47