Execução de Título Extrajudicial 0019923-69.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2010

Valor da Causa

R$ 812.986,61

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

PEDRO A CHAGAS

Reu

A R PORTO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO

OAB/PA 16125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de PEDRO A CHAGAS em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de A R PORTO em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de PEDRO A CHAGAS em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 04:31

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 15:33

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:24

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2025, 09:24

Todas as movimentações(197)

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

26/11/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:45

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de PEDRO A CHAGAS em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de A R PORTO em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 16/10/2025 23:59.

05/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de PEDRO A CHAGAS em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 04:31

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 15:33

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:24

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/09/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de PEDRO A CHAGAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de A R PORTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:34

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:57

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/10/2023, 17:21

Decorrido prazo de PEDRO A CHAGAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:24

Decorrido prazo de PEDRO A CHAGAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:23

Decorrido prazo de A R PORTO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:00

Decorrido prazo de PEDRO A CHAGAS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

15/02/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação. As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ. Belém-PA, 13 de fevereiro de 2023. IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 18:33

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2022, 09:34

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 09:34

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 09:34

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 09:33

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00199235620108140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: Ação de execução de título extrajudicial **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00199236920108140301.

22/07/2022, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2022, 15:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/07/2022, 15:29

REMESSA INTERNA

12/05/2022, 15:14

Remessa

18/04/2022, 09:51

REMESSA INTERNA

25/01/2022, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2022, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2022, 14:11

Remessa

11/01/2022, 14:10

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

23/07/2021, 12:28

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

22/07/2021, 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:14

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

03/03/2020, 13:52

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

08/11/2019, 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2019, 08:59

OUTROS

24/07/2019, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/07/2019, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2019, 10:20

CONCLUSOS

22/07/2019, 09:11

CONCLUSOS

19/07/2019, 10:48

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

15/05/2019, 08:22

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/04/2019, 10:48

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

28/09/2018, 11:36

OUTROS

31/07/2018, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/07/2018, 09:38

AGUARDANDO REMESSA

11/07/2018, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2018, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2018, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2018, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2018, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2018, 19:01

Remessa

05/07/2018, 19:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2018, 19:01

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA JOANA REGINA GUSMÃO DOS SANTOS OAB/PA 8468-E, AUTORIZADA PELO ADV. NAPOLEÃO NICOLAU DA COSTA NETO OAB/PA 14360 COM 98 FLS FONE: 98494-1685

22/05/2018, 11:38

AGUARDANDO PRAZO

08/05/2018, 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/05/2018, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2018, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRRESP MOV 04/05/2018

07/05/2018, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2018, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2018, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2018, 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2018, 17:59

Remessa

11/04/2018, 17:59

REMESSA AOS CORREIOS - bi046547380br - A R PORTO - 68590000

02/04/2018, 08:41

REMESSA AOS CORREIOS - bi046547380br - A R PORTO - 68590000

28/03/2018, 13:33

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2018, 13:31

SETOR CORRESPONDENCIA

26/03/2018, 10:45

VISTAS AO ADVOGADO - LEVADO PELO ADV. DIOGO RODRIGUES FERREIRA OAB/PA 013380 AUTOS COM 89 FLS FONE: 982419939

13/03/2018, 10:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIOGO RODRIGUES FERREIRA (4068791), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA (4170091) no processo 00199235620108140301.

13/03/2018, 09:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

12/03/2018, 14:31

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

12/03/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2018, 09:41

TERMO DE PENHORA - TERMO DE PENHORA

12/03/2018, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2018, 14:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2018, 15:16

VISTAS AO ADVOGADO - Autos c/ 1 volume de 88 FLS,, retirados pela academica ALESSA SALGAO MARTINS, autorizada pelo advogado PIETRO MANESCHY GASPARETO - OAB/PA 18916 Fone: 32138900

07/02/2018, 12:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PIETRO MANESCHY GASPARETTO (7363314), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA (4170091) no processo 00199235620108140301.

06/02/2018, 12:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2017, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/07/2017, 15:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/03/2017, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2017, 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2016, 11:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

24/11/2016, 10:59

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO WILSON VIEIRA RAYOL NETO, OAB/PA 7719-E. FONE: 8958-2882

24/11/2016, 10:50

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/10/2016, 14:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/10/2016, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2016, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 14:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2016, 14:07

CONCLUSOS

19/09/2016, 14:02

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

06/09/2016, 10:52

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

06/09/2016, 10:48

CONCLUSOS

20/04/2016, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/04/2016, 13:51

OUTROS

05/04/2016, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2016, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2016, 08:51

OUTROS

31/03/2016, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2016, 12:18

Remessa

31/03/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/03/2016, 12:17

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELA ESTAGIARIA NATHALIA ALMEIDA HIPÓLITO, AUTORIZADA PELO DR. NAPOLEÃO DA COSTA. AV. NAZARÉ, 253. TEL 3213-8900.

07/10/2015, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/07/2014, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2013, 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO ALVES CHAGAS FILHO (4066158), que representa a parte PEDRO A CHAGAS (4978436) no processo 00199235620108140301.

19/08/2013, 13:44

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/08/2013, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2013, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 16:09

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

01/08/2013, 16:09

AGUARDADANDO DESPACHO

18/07/2013, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2013, 08:26

OUTROS

02/07/2013, 17:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2013, 17:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2013, 17:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2013, 17:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2013, 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2013, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2013, 12:39

Remessa

01/07/2013, 12:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/06/2013, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2013, 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2013, 18:15

Remessa

07/06/2013, 18:15

VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA DANIELE CALANDRINI SILVA GRAIM. OAB 6703-E. 71 pgs. telefone: 3249-0269

04/06/2013, 09:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NAMIR ROSANE DE FREITAS PICANCO (4065302), que representa a parte PETROBRAS - DISTRIBUIDORA S/A (4170091) no processo 00199235620108140301.

28/05/2013, 09:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO (4068579), que representa a parte PETROBRAS - DISTRIBUIDORA S/A (4170091) no processo 00199235620108140301.

28/05/2013, 09:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/05/2013, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2013, 18:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 18:05

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2013, 18:05

AGUARDADANDO DESPACHO

26/04/2013, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2013, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2013, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2013, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2013, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2013, 10:54

Remessa

07/02/2013, 10:54

OUTROS

23/04/2012, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

24/01/2012, 08:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/08/2011, 09:57

AGUARDADANDO DESPACHO

11/08/2011, 14:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2011, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2011, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2011, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2011, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2011, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2010, 18:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2010, 18:47

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

20/09/2010, 18:47

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

09/09/2010, 07:38

CARTA PRECATÓRIA - JACUNDÁ - PA CITAÇÃO DA EXECUTADA

08/09/2010, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2010, 13:04

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

02/09/2010, 13:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/09/2010, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2010, 12:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

02/09/2010, 10:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:16

PROVIDENCIAR CITACAO - cx 02

23/06/2010, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 11:43

AGUARDANDO PUBLICACAO - resenha 21/06/10

21/06/2010, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ODINEA ALEXANDRE RIBEIRO - SEC. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

18/06/2010, 12:46

DESPACHO

18/06/2010, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2010, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2010, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JESONIAS ALVES PAIXAO - GAB. DA 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

18/06/2010, 08:57

AUTUAÇÃO

18/06/2010, 05:57

VINCULAÇÃO

10/06/2010, 08:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101061521

08/06/2010, 09:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8041 - 11ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 411601692

21/05/2010, 10:26

Sentença

•22/09/2025, 09:24

Despacho

•18/12/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 22:03

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 22:02