Embargos de Declaração Cível 0850538-91.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/08/2021
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)
Processos relacionados
1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Partes do Processo
M/S SAUDE S/S LTDA - EPP
CNPJ
05.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
AMIL
Terceiro
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
CNPJ
29.***.***.0001-79
Mostrar
Reu
PLATAFORMA CONSULTORIA E INTERMEDIACOES LTDA - EPP
CNPJ
27.***.***.0001-70
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO DE CARVALHO NUNES
OAB/PA 20979
·
Representa: Autor
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/SP 173477
·
CPF
205.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2026, 09:36
Recebidos os autos
03/02/2026, 09:36
Conclusos para despacho
03/02/2026, 09:36
Juntada de decisão
03/02/2026, 09:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/06/2023, 09:52
Transitado em Julgado em 12/06/2023
13/06/2023, 09:51
Decorrido prazo de M/S SAUDE S/S LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 00:20
Decorrido prazo de M/S SAUDE S/S LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 00:32
Decorrido prazo de PLATAFORMA CONSULTORIA E INTERMEDIACOES LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 00:32
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 00:32
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023, 00:07
Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 13:01
Expedição de Carta.
08/05/2023, 13:01
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2026, 09:36
Recebidos os autos
03/02/2026, 09:36
Conclusos para despacho
03/02/2026, 09:36
Juntada de decisão
03/02/2026, 09:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/06/2023, 09:52
Transitado em Julgado em 12/06/2023
13/06/2023, 09:51
Decorrido prazo de M/S SAUDE S/S LTDA - EPP em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023, 00:20
Decorrido prazo de M/S SAUDE S/S LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 00:32
Decorrido prazo de PLATAFORMA CONSULTORIA E INTERMEDIACOES LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 00:32
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 00:32
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023, 00:07
Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 13:01
Expedição de Carta.
08/05/2023, 13:01
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2023, 12:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023, 14:10
Juntada de Petição de petição
24/04/2023, 14:38
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:20
Decorrido prazo de PLATAFORMA CONSULTORIA E INTERMEDIACOES LTDA - EPP em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:18
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 00:18
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 15:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/03/2023, 15:18
Cancelada a movimentação processual
30/03/2023, 13:40
Juntada de Certidão
30/03/2023, 10:54
Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023, 12:40
Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023, 00:02
Decorrido prazo de M/S SAUDE S/S LTDA - EPP em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023, 00:03
Expedição de Outros documentos.
17/03/2023, 08:32
Expedição de Outros documentos.
17/03/2023, 08:32
Expedição de Carta.
17/03/2023, 08:32
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023, 00:10
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023, 00:13
Juntada de Certidão
13/03/2023, 13:16
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2023, 11:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2023, 11:50
Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023, 00:02
Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 07:44
Expedição de Certidão.
14/02/2023, 07:44
Expedição de Outros documentos.
14/02/2023, 07:44
Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0001-79 (RECORRIDO) e provido
13/02/2023, 15:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023, 14:11
Juntada de Petição de petição
03/02/2023, 11:15
Expedição de Outros documentos.
12/12/2022, 14:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2022, 14:35
Cancelada a movimentação processual
12/12/2022, 12:55
Recebidos os autos
15/08/2021, 20:51
Distribuído por sorteio
15/08/2021, 20:51
Documentos
Ato Ordinatório
•
09/01/2026, 08:50
Ato Ordinatório
•
09/01/2026, 08:50
Sentença
•
27/11/2025, 11:20
Decisão
•
15/01/2025, 09:15
Ato Ordinatório
•
29/02/2024, 12:50
Ato Ordinatório
•
29/02/2024, 12:49
Decisão
•
18/10/2023, 15:55
Acórdão
•
02/05/2023, 12:05
Acórdão
•
13/02/2023, 15:39
Identificação de AR
•
23/02/2021, 13:45
Ato Ordinatório
•
22/05/2020, 15:43
Ato Ordinatório
•
22/05/2020, 15:35
Sentença
•
30/03/2020, 10:04
Sentença
•
26/03/2020, 18:24
Sentença
•
13/03/2020, 09:48
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Ato Ordinatório
•
09/01/2026, 08:50
Ato Ordinatório
•
09/01/2026, 08:50
Sentença
•
27/11/2025, 11:20
Decisão
•
15/01/2025, 09:15
Ato Ordinatório
•
29/02/2024, 12:50
Ato Ordinatório
•
29/02/2024, 12:49
Decisão
•
18/10/2023, 15:55
Acórdão
•
02/05/2023, 12:05
Acórdão
•
13/02/2023, 15:39
Identificação de AR
•
23/02/2021, 13:45
Ato Ordinatório
•
22/05/2020, 15:43
Ato Ordinatório
•
22/05/2020, 15:35
Sentença
•
30/03/2020, 10:04
Sentença
•
26/03/2020, 18:24
Sentença
•
13/03/2020, 09:48
Sentença
•
10/03/2020, 10:22
Ato Ordinatório
•
05/02/2020, 12:08
Ato Ordinatório
•
05/02/2020, 12:08
Despacho
•
10/01/2020, 11:43
Despacho
•
10/01/2020, 08:03
Despacho
•
18/10/2019, 11:06
Despacho
•
18/10/2019, 10:23