Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0802167-87.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

ADAELSON DOS SANTOS PIMENTEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

PATRICIO SARMENTO DOS REIS

CPF

TERCEIRO

ALESSANDRO BORGES DE AGUIAR

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518617/2023

31/05/2023, 11:46

Protocolizada Petição 518617/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 11:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 326969/2023 - RCD

30/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 19:01

Conhecido o recurso de ADAELSON DOS SANTOS PIMENTEL e não-provido - Petição Nº 2023/00326969 - RCD no RHC 178743

29/05/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0326969 - RCD no RHC 178743 - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/04/2023, 06:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 326969/2023

12/04/2023, 06:01

Protocolizada Petição 326969/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 12/04/2023

12/04/2023, 00:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288168/2023

04/04/2023, 21:01

Protocolizada Petição 288168/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023, 20:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

04/04/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023, 19:04

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/06/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 518617/2023

31/05/2023, 11:46

Protocolizada Petição 518617/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 11:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 326969/2023 - RCD

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2023, 20:30

30/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 19:01

Conhecido o recurso de ADAELSON DOS SANTOS PIMENTEL e não-provido - Petição Nº 2023/00326969 - RCD no RHC 178743

29/05/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0326969 - RCD no RHC 178743 - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/04/2023, 06:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 326969/2023

12/04/2023, 06:01

Protocolizada Petição 326969/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 12/04/2023

12/04/2023, 00:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 288168/2023

04/04/2023, 21:01

Protocolizada Petição 288168/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023, 20:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

04/04/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

30/03/2023, 15:56

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

30/03/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/03/2023, 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/03/2023, 12:43