Execução Fiscal 0054085-56.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.431,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SEVERINO RAMOS RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS RIBEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 14:02

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS RIBEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 14:04

13/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:04

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2022, 13:08

Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS RIBEIRO em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:26

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SEVERINO RAMOS RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054085-56.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:18

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:18

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:52

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:48

Remessa

14/07/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 07:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 07:56

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2015, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2015, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2015, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2015, 09:14

AGUARDANDO PETICAO

27/10/2015, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2015, 16:06

Remessa

30/09/2015, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2015, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 09:38

A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2015, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2015, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 11:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

31/08/2015, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2014, 08:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2014, 12:24

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2014, 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2014, 10:18

Remessa

12/05/2014, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2014, 10:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/05/2014, 08:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/04/2014, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2014, 12:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/04/2014, 12:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2014, 12:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2014, 10:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2014, 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

14/03/2014, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/03/2014, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01581120-50 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01581120-50 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01581120-50 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/03/2014, 09:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 08:56

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 08:56

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2012, 07:33

SETOR CORRESPONDENCIA

10/02/2012, 08:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00540855620118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:10

Sentença

•11/02/2026, 12:59