Execução de Título Extrajudicial 0800122-02.2023.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.208,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Oeiras do Pará

Partes do Processo

CLECILDA GAIA BALIEIRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

NELSON MOLINA PORTO JUNIOR

OAB/PA 25975·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:13

Juntada de Alvará

10/06/2025, 14:04

Juntada de Alvará

10/06/2025, 13:48

Juntada de Alvará

10/06/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 10:48

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:59

Juntada de Certidão

28/03/2025, 10:58

Processo Desarquivado

28/03/2025, 10:49

Arquivado Provisoramente

26/11/2024, 15:25

Juntada de Informações

26/11/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:22

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 14:13

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 14:13

Decisão

•10/06/2025, 10:48

Juntada de Alvará

10/06/2025, 14:04

Juntada de Alvará

10/06/2025, 13:48

Juntada de Alvará

10/06/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 10:48

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:59

Juntada de Certidão

28/03/2025, 10:58

Processo Desarquivado

28/03/2025, 10:49

Arquivado Provisoramente

26/11/2024, 15:25

Juntada de Informações

26/11/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/11/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 13:46

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 08:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de CLECILDA GAIA BALIEIRO em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:33

Publicado Sentença em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024

30/06/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:53

Julgado procedente o pedido

27/06/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 09:28

Juntada de Certidão

03/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 13:34

Audiência Instrução realizada para 06/02/2024 13:00 Vara Única de Oeiras do Para.

06/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:31

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 18:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 14:45

Audiência Instrução designada para 06/02/2024 13:00 Vara Única de Oeiras do Para.

30/06/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2023, 08:22

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:15

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800122-02.2023.8.14.0036. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, apresentada contestação TEMPESTIvAMENTE, fica a parte autora, através de seu patrono, intimado para Réplica,no prazo legal. Oeiras do Pará, 1 de junho de 2023. PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA Servidor(a) da Vara Única de Oeiras do Pará

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:35

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800122-02.2023.8.14.0036 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Nome: CLECILDA GAIA BALIEIRO Endereço: Margem direita do Rio Anauera,, S/N, SITIO SÃO BENEDITO, ZONA RURAL, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 79, INSS, AV. NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO Vistos. Recebo a inicial e concedo a Justiça Gratuita. Tendo em vista que, aparentemente, inviável a possibilidade de resolução amigável do conflito, até porque o INSS não comparece às audiências conciliatórias nesta Comarca, deixo de designar a audiência de mediação e conciliação prevista no art. 334 do CPC. Ressalto que, posteriormente, no curso dos autos, as partes terão ampla possibilidade de conciliar, não havendo, pois, prejuízos para uma solução pacífica da controvérsia. CITE-SE a parte demandada (INSS), por meio da Procuradoria Federal (art. 242, § 3º, do CPC) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 dias úteis (CPC, artigos 219 e 335 c/c art. 183), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Diligências. PRIC. Serve como mandado/ofício. Oeiras do Pará, datado e assinado eletronicamente. RODRIGO MENDES CRUZ Juiz de Direito Substituto

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 21:29

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 13:57

Conclusos para decisão

10/02/2023, 13:57

Decisão

•26/09/2024, 21:29

Petição

•14/08/2024, 08:48

Sentença

•27/06/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 14:59

Despacho

•08/02/2024, 13:34

Decisão

•26/06/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:32

Decisão

•13/02/2023, 21:29