Execução Fiscal 0046839-09.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.830,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

WALMIR DE SOUZA MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 08:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:24

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:47

Decorrido prazo de WALMIR DE SOUZA MOURA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:00

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•22/05/2023, 12:02

Intimação de Decisão

•26/05/2023, 10:04

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 08:52

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:24

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:47

Decorrido prazo de WALMIR DE SOUZA MOURA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:30

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: WALMIR DE SOUZA MOURA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046839-09.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:18

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:18

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:54

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:48

Remessa

14/07/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 07:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 07:56

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2015, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2015, 10:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2015, 07:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2015, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 13:17

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2015, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2015, 17:06

Remessa

05/10/2015, 17:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2015, 17:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 10:41

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2015, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2015, 12:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

22/09/2015, 12:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/03/2015, 10:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/02/2015, 12:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/02/2015, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2015, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2015, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 10:15

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2015, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2015, 17:40

Remessa

21/01/2015, 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2015, 17:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2014, 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 11:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 11:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado

11/12/2014, 10:25

Remessa - devolvido - informação suspensão no sistema

14/02/2014, 14:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/01/2014, 11:17

Remessa - MANDADO DEVOLVIDO EM RAZÃO DO OFÍCIO N620/2013.

16/01/2014, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 13:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

13/01/2014, 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2014, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2014, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2014, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2013, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2013, 15:51

Remessa

10/12/2013, 15:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/05/2013, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO

27/05/2013, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/04/2013, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 07:34

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/04/2013, 07:34

AGUARDANDO MANDADO

30/04/2013, 07:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/05/2012, 11:18

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00468390920118140301: - Observação alterada.

05/12/2011, 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2011, 09:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 09:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 09:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:44