Execução Fiscal 0050531-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.727,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA SALES DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:01

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 09:44

24/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

05/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 20:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA SALES DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 19:21

Publicado Certidão em 03/03/2022.

04/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA SALES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050531-16.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 05:18

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 05:18

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 00:54

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:48

Remessa

14/07/2021, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 13:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 13:11

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

17/09/2015, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2015, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2015, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2015, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/08/2015, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2015, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2015, 08:56

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2015, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2015, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2015, 14:34

Remessa

14/08/2015, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2015, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2015, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 09:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo de Suspensão com o prazo expirado.

08/07/2015, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/12/2014, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/11/2014, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2014, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2014, 19:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2014, 19:13

Remessa

03/11/2014, 19:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:06

A FAZENDA PÚBLICA

21/10/2014, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 10:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 10:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2013, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2013, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2013, 08:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2013, 08:43

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2013, 15:43

Remessa

18/09/2013, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2013, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2013, 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2013, 15:41

Remessa

18/09/2013, 15:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/09/2013, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2013, 11:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/09/2013, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2013, 11:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/09/2013, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/09/2013, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

31/07/2013, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

31/07/2013, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 12:22

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

20/05/2013, 12:22

AGUARDANDO MANDADO

20/05/2013, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/05/2012, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2012, 07:44

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2012, 07:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00505311620118140301: - Observação alterada.

12/12/2011, 12:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 10:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:23