Execução de Título Judicial 0002042-30.2012.8.14.0133 - TJPA

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/07/2024, 09:34

Juntada de Petição de certidão de custas

17/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de GEFFERSON GERALDO SOUZA SILVA em 04/07/2024 23:59.

15/07/2024, 03:39

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 12/07/2024 23:59.

15/07/2024, 03:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/07/2024, 10:26

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 04/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:21

Publicado Sentença em 13/06/2024.

14/06/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0002042-30.2012.8.14.0133 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta por BANCO HONDA S/A. em desfavor de GEFFERSON GERALDO SOUZA SILVA, partes qualificadas nos autos. Determinada a emenda à inicial em ID 56170224 - Pág. 7. A parte autora não apresentou emenda no prazo, conforme certificado em ID 56170224 - Pág. 12. Recebida a inicial em ID 56170224 - Pág. 14. Certidão do Oficial de Justiça em ID 56170229 - Pág. 4. Instado a se manifestar, o autor requereu diligências em ID 56170229 - Pág. 6. Em manifestação de ID 56170233 - Pág. 7, o autor requereu a conversão da ação em Ação de Execução, bem como requereu diligências. Certidão do Oficial de Justiça em ID 86650403 - Pág. 1. Autos digitalizados. A parte autora foi intimada para manifestação quanto à Certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar novo endereço do executado e atualizar o débito com a respectiva planilha de cálculo, sob pena de arquivamento (ID 86652013). Decorrido o prazo, não houve manifestação, conforme certificado em ID 89257784. Determinada a intimação do exequente em ID 111628873 para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, contudo, decorrido o prazo, não houve manifestação, conforme registro do sistema. Os autos vieram conclusos. Sendo o que havia de relevante para relatar, passo a fundamentar e decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil vigente dispõe que, “ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução” (art. 203, § 1º, CPC). Estabelece, ainda, que “o juiz não resolverá o mérito por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias” e quando “verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual” (art. 485, III e VI, CPC). Determinada a intimação da parte autora para manifestação quanto ao interesse no prosseguimento do feito, não houve manifestação. No caso dos autos, observa-se a falta de interesse superveniente da parte requerente quanto à tutela jurisdicional, tendo em vista que não apresentou qualquer manifestação processual e não compareceu mais no processo, apesar de devidamente intimada. Insta salientar que o princípio constitucional da razoável duração do processo, previsto no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, deve ser observado também pelas partes e advogados, e não somente pelo Poder Judiciário, que se encontra notoriamente sobrecarregado diante do considerável aumento da litigiosidade. Vislumbra-se, assim, no caso em comento, a ofensa ao mencionado princípio constitucional, considerando que a parte requerente, maior interessada no andamento do presente processo, deixou de diligenciar no sentido do andamento do feito e sua inércia diante de deveres e ônus processuais, ocasiona prejuízo do interesse de outros jurisdicionados que cumprem com o dever processual no sentido da celeridade na tramitação de seu processo. Ademais, não podem os presentes autos permanecer por tempo indeterminado na Secretaria, pois, como visto o impulso oficial não cabe somente ao Judiciário, devendo ser cumprido por todos os integrantes da relação jurídica existente. Tendo em vista a inércia da parte autora, caracterizados, portanto, a ausência de pressuposto processual de existência para o regular andamento da lide e a ofensa ao mencionado princípio da duração razoável do processo, a extinção do feito nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC c/c art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, é medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI, do CPC. Com fulcro no art. 485, §2º, parte final, do CPC condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais por ventura pendentes e em verba honorária que, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado desta sentença, não havendo requerimentos e pendências, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). P.R.I.C. Marituba-PA, data da assinatura eletrônica. MARÍLIA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º grau – Subnúcleo Empréstimos Consignados e Contratos Bancários (Portaria nº 3377/2023-GP, de 1º de agosto de 2023).

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 21:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2024, 21:22

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 06:01

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024

23/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002042-30.2012.8.14.0133 DECISÃO 1. Já determinada a conversão do feito em ação de execução (Decisão ID 56170233-fl. 11), procedi à retificação da classe processual nesta data. 2. Considerando o decurso de considerável lapso temporal sem impulsionamento do feito pela parte, aliado a seu silêncio, INTIME-SE a parte autora para informar se possui interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, apresentar manifestação sobre a certidão negativa de citação da parte executada, informando seu endereço atual aonde possa ser citado, no prazo de 15(quinze) dias. 3. ADVIRTO à parte autora de que sua inércia importará em extinção do processo sem a resolução do mérito (art. 485, inciso VI do CPC). 3. No silêncio da parte, certifique-se e retornem imediatamente conclusos para julgamento. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. P. R. I. C. Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 09:13

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

20/03/2024, 13:58

Conclusos para decisão

24/10/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 10:45

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 10:25

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:00

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO HONDA S/A. REU: GEFFERSON GERALDO SOUZA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015. INTIMO a parte exequente para manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, ID. 86650389. Devendo apresentar novo endereço do executado e atualizar o débito com a respectiva planilha de calculo, tudo no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 14 de fevereiro de 2023. DIEGO DE CASTRO SILVA Servidor(a) público(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0002042-30.2012.8.14.0133 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 10:24

Processo migrado do sistema Libra

31/03/2022, 12:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020423020128140133: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 81.

31/03/2022, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2022, 10:51

AGUARDANDO PRAZO

23/07/2020, 13:28

AGUARDANDO MANDADO

26/04/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2018, 11:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Executado NÃO reside no endereço,segundo a pessoa que atendeu no imóvel.

29/11/2018, 11:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/11/2018, 11:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/11/2018, 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : SINESIO NOGUEIRA DE SOUZA

28/11/2018, 09:26

AGUARDANDO MANDADO

27/11/2018, 11:45

MANDADO(S) A CENTRAL

27/11/2018, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2018, 12:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/11/2018, 12:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020423020128140133: - Classe Antiga: 81, Classe Nova: 159. Município atualizado: 4422 - Ação Coletiva: N.

21/11/2018, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2018, 11:23

À UNAJ

19/11/2018, 12:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2018, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2018, 12:32

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

25/10/2018, 17:27

AGUARDANDO PRAZO

25/10/2018, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2018, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:17

BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO - BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO

02/10/2018, 09:17

CONCLUSOS

02/10/2018, 08:58

CONCLUSOS

21/09/2018, 09:16

CONCLUSOS

11/09/2018, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2018, 09:47

AGUARDANDO REMESSA

20/08/2018, 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO

20/08/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2018, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2018, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2018, 09:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/08/2018, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 14:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170318127419

26/07/2017, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2017, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2017, 12:50

Remessa

26/07/2017, 12:50

AGUARDANDO PRAZO

06/07/2017, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2017, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2017, 16:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2017, 16:34

CONCLUSOS

29/06/2017, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2017, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

20/06/2017, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2017, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2017, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2016, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2016, 09:58

Remessa

07/01/2016, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2015, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2015, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2015, 13:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MAURICIO PEREIRA DE LIMA, que representava a parte BANCO HONDA SA no processo 00020423020128140133.

22/06/2015, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2015, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2015, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 09:21

CERTIDAO - CERTIDAO

27/02/2015, 09:21

PROVIDENCIAR OUTROS

13/02/2015, 12:09

AGUARDANDO MANDADO

01/04/2014, 15:35

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2013, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2013, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2013, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2013, 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 16:45

Remessa

24/07/2013, 16:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2013, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2013, 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2013, 09:52

Remessa

15/05/2013, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2013, 09:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/04/2013, 07:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/04/2013, 07:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : MANOEL BENTO BARBOSA MIRANDA

13/03/2013, 10:06

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2013, 12:19

MANDADO(S) A CENTRAL

12/03/2013, 11:22

PREPARACAO DE MANDADO

12/03/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 13:17

CITACAO - CITACAO

07/03/2013, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2013, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 13:17

Liminar - Liminar

07/03/2013, 13:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIETE SANTANA MATOS (5591592), que representa a parte BANCO HONDA SA (5354580) no processo 00020423020128140133.

26/02/2013, 09:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HIRAN LEAO DUARTE (5554384), que representa a parte BANCO HONDA SA (5354580) no processo 00020423020128140133.

26/02/2013, 09:48

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

26/02/2013, 08:40

CERTIDAO - CERTIDAO

25/02/2013, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2012, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2012, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2012, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

30/08/2012, 12:11

PROVIDENCIAR OUTROS

30/08/2012, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2012, 09:54

Remessa

02/07/2012, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2012, 09:54

AGUARDANDO PRAZO

29/06/2012, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2012, 09:56

Mero expediente - Mero expediente

27/06/2012, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2012, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2012, 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/06/2012, 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

21/06/2012, 08:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/06/2012, 08:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

14/06/2012, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2012, 08:18

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Petição de certidão de custas

Decorrido prazo de GEFFERSON GERALDO SOUZA SILVA em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 12/07/2024 23:59.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 04/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 13/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 22/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(147)