Execução Fiscal 0002318-29.2014.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2014

Valor da Causa

R$ 38.615,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

P A DE LIMA MERCEARIA EPP

Reu

P. A. DE LIMA MERCEARIA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/11/2025, 17:43

Conclusos para despacho

22/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 12:27

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 11:23

Conclusos para decisão

16/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:28

Todas as movimentações(182)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/11/2025, 17:43

Conclusos para despacho

22/11/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 14:16

Decisão

•04/07/2025, 12:27

24/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 12:27

Conclusos para decisão

30/06/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 11:23

Conclusos para decisão

16/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:28

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 13:26

Desentranhado o documento

16/05/2023, 13:26

Apensado ao processo 0002383-53.2016.8.14.0024

16/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de P. A. DE LIMA MERCEARIA - EPP em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 12:40

Publicado EDITAL em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO de Nome: P. A. DE LIMA MERCEARIA - EPP, Endereço: 3, S/N, MORAES ALMEIDA, MORAES ALMEIDA (ITAITUBA) - PA - CEP: 68189-000, estando atualmente em local incerto e não sabido, e para que a(s) parte (s) requerida (s) P. A. DE LIMA MERCEARIA - EPP no prazo de 05 dias, tome (m) ciência da ação em epígrafe, devendo realizar o pagamento da dívida constante na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA), ou querendo, apresente (m) EMBARGOS A EXECUÇÃO, conforme legislação em vigor. E para que se não alegue ignorância, mandou-se expedir este EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei (art. 232, I a V, e § 1º e 2º, C.P.C). Itaituba (PA), 14 de fevereiro de 2023. GILDETH DOS SANTOS COLARES Servidor Judiciário Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O (A) Exmo. Juiz (a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)], processo 0002318-29.2014.8.14.0024, proposta por

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2023, 15:29

Conclusos para decisão

08/02/2023, 12:05

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:18

Juntada de Certidão

04/11/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 22:16

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

21/04/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/05/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 10:28

Processo migrado do Sistema Libra

12/04/2021, 09:23

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210034750550

26/02/2021, 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210034750550

26/02/2021, 11:14

Remessa

26/02/2021, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2021, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2021, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/02/2021, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210027805835

18/02/2021, 10:17

Remessa - PROCURADORIA GERAL/BELEM/DEV/AUTOS

18/02/2021, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2021, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2021, 10:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/12/2020, 11:52

AGUARDANDO REMESSA

25/11/2020, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2020, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 10:36

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) - Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

24/11/2020, 10:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2020, 09:12

AGUARDANDO REMESSA

19/11/2020, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 12:57

CERTIDAO - CERTIDAO

19/11/2020, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/11/2020, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/11/2020, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2020, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200259922034

16/11/2020, 10:45

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEV/AUTOS

16/11/2020, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2020, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2020, 10:45

Remessa

26/08/2020, 11:00

AGUARDANDO REMESSA

20/08/2020, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2020, 10:27

Mero expediente - Mero expediente

19/08/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2020, 10:27

OUTROS

17/02/2020, 09:51

OUTROS

04/02/2020, 09:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/02/2020, 14:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200004617452

03/02/2020, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2020, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2020, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2020, 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200030354074

29/01/2020, 12:01

Remessa - OF.62/2020/PGE/PDA/INTERIOR-DEV/AUTOS

29/01/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2020, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2020, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2020, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200004617452

17/01/2020, 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200004617452

09/01/2020, 15:11

Remessa

09/01/2020, 15:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2020, 15:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2020, 15:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

31/10/2019, 12:01

AGUARDANDO REMESSA

22/10/2019, 08:53

AGUARDANDO PRAZO

18/09/2019, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 09:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/09/2019, 09:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/03/2019, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190065669107

15/03/2019, 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190087602068

11/03/2019, 13:13

Remessa - OF.192/19-PGE/DEV/AUTOS

11/03/2019, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2019, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2019, 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190065669107

21/02/2019, 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190065669107

20/02/2019, 15:18

Remessa

20/02/2019, 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2019, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2019, 15:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/11/2018, 11:28

AGUARDANDO REMESSA

26/10/2018, 11:46

AGUARDANDO REMESSA

26/10/2018, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/10/2018, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/10/2018, 10:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/10/2018, 10:29

OUTROS

03/10/2018, 09:34

OUTROS

03/10/2018, 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/10/2018, 18:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2018, 18:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/10/2018, 18:36

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/10/2018, 18:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MORAES DE ITAITUBA, : MARIO ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO

20/09/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 11:39

CITACAO - CITACAO

17/09/2018, 11:39

OUTROS

08/11/2017, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2017, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2017, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2017, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/11/2017, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/11/2017, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/11/2017, 09:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170469620661

31/10/2017, 16:17

Remessa - OFICIO Nº 1255 PGE-PDA INTERIOR

31/10/2017, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2017, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2017, 16:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170456575713

24/10/2017, 16:56

Remessa

24/10/2017, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 16:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2017, 16:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/06/2017, 13:04

OUTROS

05/04/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2017, 09:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/03/2017, 09:43

OUTROS

28/08/2015, 08:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:34

Mero expediente - Mero expediente

24/08/2015, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2015, 11:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/01/2015, 12:13

OUTROS

22/01/2015, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2015, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2015, 09:40

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEV/AUTOS COM PETIÇÃO

15/01/2015, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2015, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2015, 13:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/10/2014, 11:51

OUTROS

02/09/2014, 11:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/08/2014, 10:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/08/2014, 10:01

OUTROS

23/07/2014, 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MORAES DE ITAITUBA, : CESAR AUGUSTO COELHO

09/07/2014, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/07/2014, 08:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:51

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

04/07/2014, 10:51

OUTROS

23/04/2014, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2014, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2014, 10:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/04/2014, 13:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/04/2014, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/04/2014, 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: SIDNEY POMAR FALCÃO

14/04/2014, 12:53

Decisão

•24/06/2025, 11:23

Decisão

•16/05/2023, 13:31

Decisão

•08/02/2023, 15:29

Decisão

•05/09/2022, 22:16

Acórdão

•09/12/2021, 16:28

Despacho

•12/11/2021, 12:36

Decisão

•18/06/2021, 11:44

Documento de Migração

•12/04/2021, 09:22