Execução Fiscal 0800256-17.2018.8.14.0032 - TJPA

Execução Fiscal 0800256-17.2018.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:47

Decorrido prazo de A F DA SILVA FREITAS - ME em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:34

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A F DA SILVA FREITAS - ME SENTENÇA Intimação - 0800256-17.2018.8.14.0032 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ, em face de A F DA SILVA FREITAS ME. O exequente afirma ser credor do executado na quantia de R$ 13.308,40 (treze mil e trezentos e oito reais e quarenta centavos) incluída em certidão de dívida ativa. Desta forma, requer a concessão de provimento jurisdicional para que o executado seja compelido a efetuar o pagamento do valor constante nos autos. Juntou documentos ao feito. Em despacho de ID 7971569 foi determinada a citação do executado. Consoante certidão de ID 30766435, o executado não quitou o débito nem garantiu a execução. Em petição de ID 67221325, o exequente requereu a desistência da ação. É o relatório. Passa-se a decidir. Considerando o pedido formulado pela parte exequente, bem como se levando em conta o princípio da disponibilidade da execução, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA com fulcro no artigo 26 da LEF e no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil extingo o processo sem resolução de mérito. Sem custas nos termos do artigo 39 da LEF. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Monte Alegre, data da assinatura digital. FRANCISCO WALTER RÊGO BATISTA Juiz de Direito Substituto integrante do Núcleo de Justiça 4.0 - Grupo de Assessoramento e Suporte do 1º Grau (Portaria nº 1130/2022-GP) auxiliando a Vara Única da Comarca de Monte Alegre (Portaria nº 1998/2022-GP)

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:32

Extinto o processo por desistência

28/06/2022, 10:13

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 07:34

Juntada de Petição de Petição

24/06/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 22:22

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:37

Documentos

Sentença

•28/06/2022, 10:13

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 09:37

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de A F DA SILVA FREITAS - ME em 14/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 16/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(32)

legal