Execução Fiscal 0000381-72.2018.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

R$ 57.475,00

Órgão julgador

Vara Única de Capitão Poço

Partes do Processo

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:24

Conclusos para despacho

04/06/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 07:41

Juntada de identificação de ar

28/04/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:07

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:19

Juntada de Certidão

05/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:16

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 09:11

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:11

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:10

Todas as movimentações(84)

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 10:24

Conclusos para despacho

04/06/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 07:41

Juntada de identificação de ar

28/04/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2025, 10:08

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 10:24

Despacho

•14/03/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:07

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:19

Juntada de Certidão

05/09/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 09:16

Cancelada a movimentação processual

22/07/2024, 09:11

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:11

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:32

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2023 23:59.

19/07/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/03/2023 23:59.

06/03/2023, 10:05

Decorrido prazo de MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:51

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Considerando que foi concluída a migração deste processo, do Sistema LIBRA para o Sistema PJe, concedo às partes, na pessoa de seus ilustres procuradores, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências que venham a detectar. As inconsistências acima referidas podem ser de qualquer natureza, porém, especificamente com relação ao ato de migração do processo, e que venham a causar prejuízo, devendo ser desconsideradas meras inconsistências inócuas ao andamento do processo. Capitão Poço, data de assinatura. Gabriel Matos Auxiliar Judiciário Vara Única da Comarca de Capitão Poço

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:10

Juntada de Certidão

10/11/2022, 13:53

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 10:25

AGUARDANDO PRAZO

18/03/2022, 11:47

AGUARDANDO PRAZO

10/03/2022, 14:06

AGUARDANDO PRAZO

19/08/2021, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 10:45

CERTIDAO - CERTIDAO

19/08/2021, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/05/2021, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2020, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2019, 08:27

A SECRETARIA

27/11/2019, 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/11/2019, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2019, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2019, 09:58

CONCLUSOS

17/10/2019, 14:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/10/2019, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2019, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2019, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2019, 09:25

REMESSA INTERNA

15/10/2019, 10:46

OUTROS

11/10/2019, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/10/2019, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2019, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2019, 09:11

OUTROS

13/09/2019, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190309845364

30/07/2019, 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2019, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2019, 15:31

Remessa

30/07/2019, 15:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190016302412

18/01/2019, 09:57

Remessa

18/01/2019, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2019, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2019, 09:57

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/11/2018, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2018, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/11/2018, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/11/2018, 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180468975659

20/11/2018, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2018, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2018, 09:14

Remessa

20/11/2018, 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2018, 10:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

24/08/2018, 10:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2018, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2018, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/01/2018, 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/01/2018, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2018, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 09:24

CONCLUSOS

23/01/2018, 07:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/01/2018, 13:48

REMESSA INTERNA

19/01/2018, 11:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/01/2018, 08:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/01/2018, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CAPITÃO POÇO, Vara: VARA UNICA DE CAPITAO POCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

19/01/2018, 08:55

Despacho

•26/11/2024, 11:07

Despacho

•22/07/2024, 09:16

Despacho

•11/01/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 12:10